Justiça manda soltar segurança acusado de matar homem em bar de Ribeirão Preto
Habeas corpus foi concedido nesta terça-feira, 4, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) concedeu habeas corpus ao segurança Jonathan William Bento, acusado de matar o empreiteiro Miguel Francisco Puga Barbosa, em um bar na Zona Sul de Ribeirão Preto, no dia 26 de maio. Expedido nesta terça-feira, 4, o pedido deve ser atendimento em, no máximo, 48 horas.
Bento é acusado de matar, com dolo eventual, o empreiteiro utilizando um golpe conhecido como "mata-leão". O dolo eventual é o tipo de crime que, mesmo sem ter a intenção, o indivíduo assume o risco dos atos que realizou. Ou seja, mesmo sem ter a intenção de matar, o segurança assumiu o risco ao desferir o golpe.
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Segundo o advogado de Bento, Luiz Gustavo Vicente Penna o cliente sofre constrangimento ilegal porque a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva, sem que existissem motivos para tal.
No pedido de habeas corpus, o advogado solicitou que o segurança aguarde em liberdade o andamento e o desfecho da acusação. Na decisão do desembargador Aben-Athar De Paiva Coutinho, a soltura foi concedida porque, no entendimento do magistrado."Não existe risco aparente de o paciente se envolver em outras condutas que afetem a ordem pública".
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Foto: Reprodução Câmera de Segurança
