Prefeitura deverá indenizar motociclista que sofreu acidente após passar por buraco
Administração de Ribeirão Preto deverá ressarcir motorista por danos morais e materiais
A 2ª Vara da Fazenda de Ribeirão Preto condenou a Prefeitura de Ribeirão Preto a indenizar um motociclista por danos morais e materiais. A ação foi movida por um homem que sofreu um acidente de moto após passar por um buraco na rua, no ano de 2013.
A ação foi julgada procedente pela juíza da Vara, Lucilene Aparecida Canella de Melo, que condenou o município ao pagamento da quantia de R$ 5 mil a título de danos morais e R$ 5.164,23 de danos materiais. A juíza considerou que é responsabilidade da administração municipal a manutenção de vias públicas.
O caso
O acidente sofrido pelo motociclista aconteceu no ano de 2013. O rapaz seguia para o trabalho em uma lavanderia, quando passou sobre um buraco na rua e foi arremessado, atingindo, inclusive, outro veículo que passava pelo local. Segundo o homem, ele também teve de arcar com os danos do carro.
Além do prejuízo financeiro, o rapaz teve de ser atendido pelo Samu e ser levado para o hospital por ferimentos nos braços e nas pernas.
O advogado do motociclista, Alexandre Takayanagui, conta que o cliente já não esperava que fosse sair uma decisão favorável depois de tantos anos, no entanto, considerou que a sentença foi justa.
“Até conversei com ele sobre a sentença, e ele acreditava que não fosse dar nada. Mas ele teve prejuízo, o buraco estava lá. Além disso, ele se acidentou, foi hospitalizado. Muitas pessoas decidem por não buscar os seus direitos neste aspecto, mas os buracos estão aí. A responsabilidade do município é fiscalizar e conservar as vias públicas. Lógico que os processos não são rápidos, mas sempre têm o seu resultado”, afirma o advogado.
A decisão foi em primeira instância, portanto, a Prefeitura de Ribeirão Preto tem o direito de recorrer da decisão. Durante o processo, o município alegou que o buraco teria sido causado por uma obra do Daerp e, por isso, não teria responsabilidade sobre a situação.
Foto: Pedro Gomes/Arquivo Revide
