Prefeitura fecha o cerco aos trenzinhos em Ribeirão Preto
Nova regulamentação exige que empresas sejam domiciliadas na cidade
Os trenzinhos que circulam pelas vias de Ribeirão Preto devem passar por regulamentação. Poderão trafegar no município apenas veículos de empresas domiciliadas na cidade. Os interessados deverão apresentar documentação completa junto à Administração Pública Municipal para adquirir o primeiro alvará, no qual constarão informações como o horário de funcionamento, limitado das 8h até às 23h, além das questões relacionadas ao som, que implicam na perturbação do sossego público. As empresas deverão apresentar, ainda, certificação sobre o estado de conservação e manutenção do veículo.
Nesta quarta-feira, 2, foi realizada uma reunião para orientação sobre o decreto assinado pela prefeita Dárcy Vera, em 26 de agosto, que dispõe sobre a nova lei que regulamenta a atividade de trenzinhos no município. O encontro foi realizado pelo Departamento de Fiscalização Geral, junto ao diretor Osvaldo Braga, à equipe jurídica do departamento, além dos representantes das empresas ligadas ao segmento.
O objetivo do encontro foi orientar as empresas sobre a nova regulamentação da Lei nº 13.030/ 2013, conforme explicou Braga. “Pudemos esclarecer os detalhes da lei e tirar dúvidas sobre a nova regulamentação”,destacou o diretor. Os representantes das empresas protocolaram um pedido de prazo para que as adequações sejam cumpridas. “Após o prazo, todos os trenzinhos serão fiscalizados e estarão sujeitos a punição, caso não cumpram a lei”, afirmou Braga.
Revide Online com informações da Prefeitura de Ribeirão Preto
Fotos: Arquivo Revide
