Prefeitura multa construtora por atraso na Nove de Julho
Após atrasos, Prefeitura rompeu contrato com a Construtora Metropolitana, responsável pelas obras na Avenida Nove de Julho, em plena época de Natal
A secretaria de Obras Públicas de Ribeirão Preto notificou oficialmente a construtora Metropolitana, sobre a multa, no valor de R$ 2,8 milhões referentes ao 10% do valor remanescente do contrato de R$ 28 milhões das obras na Avenida Nove de Julho.
No documento, a secretaria de Obras Públicas também informou, que a construtora, ficará temporariamente proibida de participar de licitações e impedida de contratar com administração de Ribeirão Preto por dois anos. A Metropolitana terá o prazo de cinco dias uteis para apresentar a defesa.
RESCISÃO DO CONTRATO
No dia 5 de dezembro, a Prefeitura de Ribeirão Preto rompeu o contrato com a Construtora Metropolitana, responsável pelas obras na Avenida Nove de Julho. Segundo o governo municipal, a construtora não cumpriu o que foi estipulado em contrato. Já era para a empresa ter concluído 40% das obras, mas entregou até agora, apenas 7%. A Metropolitana venceu a licitação ao oferecer o valor de R$ 31 milhões.
Em função dos atrasos e do reduzido número de operários que trabalhavam nas obras – cerca de 12 contra os 25 estabelecido no contrato -, a construtora foi notificada cinco vezes pela prefeitura. O prazo previsto para o fim da revitalização da avenida era de doze meses. Ou seja, em junho de 2024. Em nota a Secretaria de Obras Públicas informou que aguarda a publicação no Diário Oficial do Município do rompimento do contrato com a empresa Metropolitana. Após publicação, a segunda colocada do certame será oficializada, e a secretaria de Obras irá aguardar o retorno da empresa.
“O rompimento com a Metropolitana, como divulgado anteriormente, foi por conta do não cumprimento do prazo estipulado em contrato para a entrega do primeiro trecho da reforma e revitalização da Avenida Nove de Julho”, declarou a pasta. Após cinco notificações e o rompimento do contrato, a Prefeitura a construtora em quase R$ 3 milhões.
Ainda de acordo com o Executivo, as medidas de intervenção na avenida, serão feitas após a definição da empresa que irá continuar as obras da avenida. Para tentar minimizar os transtornos, a prefeitura e a RP Mobi realizarão a limpeza e a instalação de bolsões de estacionamento no local da obra. O mesmo ocorre nas obras da avenida Francisco Junqueira, com o intuito de melhor a fluidez do trânsito no local.
A partir de todos os apontamentos feitos pelo Executivo, a reportagem da Revide questionou a Construtora Metropolitana, contudo, a empresa não se posicionou até o fechamento desta edição. Com a rescisão, a prefeitura está em tratativa com a segunda colocada na concorrência, a Rual, mesma empresa responsável pela construção do túnel da avenida Independência.
Obras deveriam estar 40% concluídas, mas empresa entregou apenas 7%
LOJISTAS EM APUROS
A rescisão no contrato ocorre em um momento extremamente delicado. Sofrendo a meses no entorno da Avenida Nove de Julho, os comerciantes aguardavam o final de ano para alavancar as vendas. O Comitê de Acompanhamento das Obras, formado por 22 instituições de classe, defende que a Prefeitura de Ribeirão Preto faça todos os esforços necessários para que a Construtora segunda colocada na licitação, a Rual, assuma as obras o mais rápido possível. “O Comitê solicita que, independentemente das negociações com a Rual, a Prefeitura efetue imediatamente a limpeza e a organização dos canteiros de obras, de forma a minimizar o impacto negativo para os Lojistas e seus consumidores, em especial nesse período de fim de ano", exigem.
Há, contudo a possibilidade do acordo com a Rual não ser fechado forçando a Prefeitura a abrir uma nova licitação, o que levaria, pelo menos, 60 dias para que as obras retornassem. "Em caso de ser decidido por uma nova licitação que, os comerciantes solicitam que a Prefeitura pratique uma solução viável para que, mesmo de forma provisória, seja liberado o fluxo de trânsito e o estacionamento de veículos no trecho interditado da Nove de Julho e, desta forma, liberando o fluxo na via como um todo, até que seja definida a nova empresa ganhadora do certame e que a nova ordem de serviço seja assinada", alegam.
Por meio de nota, a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) informou que tem acompanhado com atenção todas as obras do programa Ribeirão Mobilidade e já realizou dezenas de reuniões com comerciantes, poder público e construtoras visando reduzir ao máximo os transtornos gerados pelas intervenções nas diversas regiões da cidade.
“A Nove de Julho estava absurdamente deteriorada e sua reforma é resultado de décadas de luta da Acirp. O projeto aprovado pelo poder público não é o ideal, mas a associação entende que ele contribui com a recuperação da região e no longo prazo irá gerar impacto positivo para os negócios no local e em todo o quadrilátero central”, declarou a associação. Por isso, a entidade lamenta o rompimento do contrato que certamente irá prolongar e agravar esses impactos negativos trazendo prejuízos no emprego e renda.
“Já solicitamos à Secretaria de Infraestrutura que realize a limpeza do canteiro de obras e estamos estudando com a RP Mobi a implantação de bolsões de estacionamento que facilitem a logística do entorno, assim como melhorias na sinalização e no acesso para pedestres e veículos”, detalha a presidente da Acirp, Sandra Brandani.
Fotos: Guilherme Sircili - Prefeitura de Ribeirão Preto
