Promotor quer responsabilizar município por acidentes envolvendo buracos nas ruas
Ministério Público se reuniu com superintendente e funcionários do Daerp para discutir problemas apresentados envolvendo a autarquia
O promotor do Ministério Público Naul Felca afirmou que o município será responsabilizado em casos de pessoas que sofrerem algum tipo de lesão em acidentes envolvendo buracos nas ruas e avenidas de Ribeirão Preto, desde que seja constatado que houve omissão do poder público em evitar a situação.
“Se ficar comprovado que providências não foram tomadas em casos que houver lesão, homicídio, vai ser responsabilizado. Isso é inconcebível. Do ponto de vista do Ministério Público, não adianta reclamar que não tem condições, se pegou para administrar, vai ter que dar conta, senão nem deveria ter assumido”, afirmou o promotor em reunião com o superintendente do Daerp, Afonso Reis Duarte, e funcionários da autarquia, na tarde desta sexta-feira, 27.
Outro promotor presente na reunião, José Roberto Marques também lembrou que tem aumentado pedidos de indenização no Fórum, motivados por motoristas cobrando o ressarcimento de conserto dos veículos, que sofreram com os buracos nas vias da cidade.
“Os buracos vão causar uma indenização que o município vai ter que pagar que é muito assombrosa. É um problema que vai ter que ser solucionado”, afirmou Marques. O superintendente do Daerp reconheceu o problema, que, de acordo com ele, foi motivado pela suspensão do contrato da autarquia com a empresa que forneceria o material para que os buracos fossem tapados, e que as empresas contratadas em licitações emergenciais não aceitaram realizar o serviço.
De acordo com o superintendente, o Daerp conta com 500 demandas de buracos a serem fechados. Entretanto, os funcionários questionaram a afirmação, dizendo que eles estão tapando todos os buracos feitos em seus serviços, e que isso faz parte do problema de infraestrutura da cidade.
Furtos
O que motivou a reunião foram as divergências entre as partes ao longo desta semana, que causou até uma paralisação nos serviços do Daerp na manhã de quinta-feira, 26, após a publicação de uma circular com normas de procedimento interno.
Nela, também foram abordados os recentes furtos a estações de bombeamento de água no município, que além dos fios, têm relatos de roubos de equipamentos mais sofisticados das máquinas, o que, de acordo com Duarte, custa mais caro para se consertar do que a aquisição de um equipamento novo.
Os promotores do Ministério Público afirmaram que esta situação tem que ser apurada, já que os crimes podem estar sendo cometidos por pessoas que conhecem o funcionamento dos equipamentos. “Essas ações têm aumentado assustadoramente. Temos de ouvir os funcionários, porque com certeza deve ter um modus operandi. Há uma necessidade em diminuir essas ocorrências”, disse Felca.
Porém, os funcionários também cobram mais segurança para eles mesmos na hora de trabalhar. “Não temos segurança alguma. Agora, estão roubando esses equipamentos, e isso é preocupante, mas precisamos ter resguardo. Nós precisamos de ajuda”, afirmou o chefe de materiais elétricos da autarquia, Nilson Belém.
Foto: Ibraim Leão
