Região conhecida como "pico da Unaerp" será fechada, no Bairro Ribeirânia
Moradores do local, na Zona Leste, reclamam de violência e perturbação do sossego; projeto recebeu aval da Prefeitura de Ribeirão
A região conhecida como "Pico da Unaerp", no bairro Ribeirânia, Zona Leste de Ribeirão Preto, será fechada e terá o acesso controlado. O projeto recebeu o aval da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública da Prefeitura, em agosto deste ano.
O plano é fechar o acesso pela Avenida Costábile Romano à Rua Emília Garcia de Souza, principal acesso ao "pico". Também serão fechados os acessos para as ruas Angêlo Zanello, Antônio Darahen e Olga Benário Prestes.
"A violência é o principal motivo. Eu não tenho mais coragem de colocar uma cadeira e sentar na calçada. Além disso, o excesso de bagunça, de veículos, música alta e sujeira foram outros motivos", explicou Sérgio Clóvis Moreira da Cunha, presidente da Associação de Moradores do Alto da Ribeirania (AMAR). Segundo ele, algumas casas próximas ao local foram alvo de pichações e depredação. A proposta cercar todo o perímetro até o final do primeiro trimestre de 2021.
De acordo com o Termo de Autorização e Compromisso assinado junto à Prefeitura, passa a ser responsabilidade dos moradores os serviços de segurança e zeladoria urbana, como a limpeza, reparos nas vias, iluminação pública, entre outras atribuições. Como contrapartida, o local atualmente conhecido como "pico" será transformado em um parque, que passará a se chamar "Parque Primavera".
"Pagamos os impostos tanto quanto os demais e ainda iremos pagar mais para ter uma vida tranquila. Para o município, o fechamento é benéfico. A Prefeitura passa o direito de manutenção aos moradores, é um custo a menos", acrescentou Cunha.
Não obstante, o artigo 10 do Termo de Autorização determina que é responsabilidade dos moradores assegurar o acesso de pedestres ou condutores de veículos não residentes nas vias e áreas controladas mediante identificação, não podendo ocorrer a restrição à entrada e circulação nas áreas públicas.
Já o artigo 11, determina que a associação deverá assegurar o acesso rápido, livre e desimpedido de autoridades e entidades públicas que zelam pela segurança e bem-estar da população.
"A guarita vai ficar fechada. É lógico, ela terá um controle. Não podemos falar 'você não pode entrar aqui'. Iremos perguntar: 'aonde você vai?'. A pessoa vai ter que se identificar e informar para onde vai", respondeu o presidente da associação ao ser questionado sobre a entrada no local.
Por meio de nota, a Secretaria de Planejamento informou que que a associação de moradores pode controlar o acesso, pedir identificação, mas como prevê a legislação, não pode impedir o acesso e o direito de ir e vir do cidadão
A AMAR é uma associação criada por moradores de uma pequena parte da Ribeirânia. O bairro possui sua própria associação, a Associação de Moradores da Ribeirânia (AMOR). Todavia, devido à pandemia, não foi possível convocar uma assembleia para a eleição do novo presidente da AMOR. Ivens Alves, que tinha mandato até julho, não sabe se continuará ou não no cargo. Assim, a AMOR permanece sem um presidente oficialmente.
Contudo, Alves se mostrou contrário ao fechamento de uma parte do bairro. "Esse fato já foi discutido há uns dez anos e a nossa assembleia foi unânime em negar esse tipo de coisa. Sobre o nosso ponto de vista, o fechamento da rua não é legal", declarou.
Críticas
O caso ganhou repercussão após uma publicação nas redes sociais do Território em Rede, um coletivo formado por arquitetos e urbanistas, geógrafos, historiadores e sociólogos. O grupo discute temas voltados ao meio ambiente, modelo de crescimento urbano, investimentos públicos e desigualdade no âmbito de Ribeirão Preto.
Segundo o coletivo, após a publicação, algumas pessoas comentaram que estariam sendo impedidas de acessar o local. "Caso isso ocorra, é fundamental a realização de Boletim de Ocorrência e abertura de processo administrativo na Prefeitura [...]. O coletivo Território em Rede se posiciona contra o controle de acesso de espaços públicos, posto que, essencialmente, esse é um espaço de todas e todos", declarou o coletivo.
Questionados sobre as reclamações dos moradores de perturbação do sossego, uso de drogas e pichações, o Território em Rede argumentou que os problemas urbanos são resultado de uma urbanização "classista e racista" que atende aos "interesses do mercado imobiliário em detrimento das necessidades de grande parte da população, principalmente da população negra e de baixa renda que se concentra nas periferias".
Desse modo, de acordo com o coletivo, cercar áreas públicas, criando bolsões de bem-estar exclusivos, vai na contramão da construção de uma esfera pública efetiva. "Diversos pesquisadores vê questionando o cerceamento de loteamentos, tão difundido nas últimas décadas, já que acabam por produzir uma sociedade com pouca capacidade de lidar com a diversidade e com a diferença".
"É fantasioso acreditar que a construção de muros, grades, guaritas e instalação de cercas elétricas possa blindar essa minoria autoexilada dos problemas urbanos como pobreza, violência e drogas. O consumo de drogas deve ser tratado como um problema social e de saúde pública. A resposta a isto deve se dar pelo acolhimento desses indivíduos em programas públicos específicos, não pelo policiamento. Importante destacar que o uso de substâncias ilegais é feito por toda a sociedade, porém ele é julgado de maneira diferente para as diferentes classes sociais", alegam.
Foto: Reprodução Google Maps
