Ribeirão Preto movimenta R$ 11 milhões com cigarros ilegais
O contrabando desse produto engloba cerca de 56% das mercadorias vendidas nos comércios do município
Cerca de 56% dos cigarros que circulam em Ribeirão Preto são contrabandeados do Paraguai, aponta pesquisa realizada pela Kantar. Segundo o levantamento, esse valor equivale a uma movimentação de R$ 11 milhões somente no primeiro trimestre de 2019. Um crescimento de 16 pontos percentuais desde 2016, quando a análise começou a ser realizada. Nesta época, o contrabando no município era de 40%.
O levantamento aponta que o principal estímulo para esse crescimento é a enorme diferença tributária sobre o cigarro praticada nos dois países. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o produto produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina.
De acordo com estimativas da indústria, 46% do aumento do mercado ilegal de cigarros, entre 2014 e 2017, concentraram-se em 10 municípios: São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Guarulhos, Santo André, Sorocaba, Santos, Piracicaba e Osasco. Segundo dados do Ibope, 77% dos estabelecimentos do Estado de São Paulo que vendem cigarros também comercializam o produto contrabandeado, principalmente mercados e mercearias (10%) e bares (52%) – além dos ambulantes.
Para Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o fato do aumento do contrabando de cigarros ocorre em razão de que muitos brasileiros, pressionados pela crise que o Brasil enfrenta, migram do mercado legal para o ilegal em busca de economizar dinheiro e, ao mesmo tempo, aumentar o consumo. "O levantamento do Ibobe apontou que, mesmo gastando menos, já que os cigarros contrabandeados não seguem a política de preço mínimo estabelecida em lei, os consumidores acabam fumando, em média, um cigarro a mais por dia. Isso mostra que as políticas de redução de consumo adotadas pelo governo não estão sendo eficazes, por conta do crescimento do mercado ilegal", afirma Vismona.
O Portal Revide procurou a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para saber quais medidas são tomadas em relação ao contrabando desses produtos, que informou que as polícias Civil e Militar realizam operações constantes para combater a cadeia econômica em torno da venda irregular e, assim, diminuir o furto e a receptação. De acordo com a secretaria, somente neste ano, duas fábricas clandestinas de cigarro foram fechadas e 38 pessoas envolvidas com a prática foram presas. Nas operações, também foram apreendidas mais de R$ 15 milhões em cargas ilegais de cigarro. Paralelamente, as polícias apreenderam 1,3 milhão de maços contrabandeados, em todo o Estado.
Já a Polícia Federal (PF) de Ribeirão Preto, apontou que realiza diversas investigações no País que culminam em operações que resultam em prisões e apreensões de enormes quantidades de produtos contrabandeados. Além disso, realiza quase que semanalmente prisões em flagrante de pessoas que são apresentadas na delegacia na posse de cigarros do Paraguai. As investigações são aprimoradas ao longo do tempo de modo a coibir essa prática delituosa.
Segundo a instituição, os cigarros chegam por via terrestre, por meio de rodovias, pois a malha viária é bem servida e possui muitas rotas de tráfego, transportados em caminhões, vans e pequenos veículos particulares e utilitários. Entretanto, o transporte aéreo também é uma prática com a utilização de pistas clandestinas em meio a canaviais. Para fugir da fiscalização, é utilizado o transporte na modalidade "formiguinha", pequenas quantidades para não chamar a atenção.
"Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no País. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios com o progresso de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros", conclui Vismona.
Se preso, o contrabandista pode pegar pena de dois a cinco anos, e as demais figuras delitivas com reclusão, segundo consta no artigo 334-A, do Código Penal.
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