Ribeirão Preto sedia VI Conferência Municipal das Cidades
Encontro aberto à população acontece na noite de sexta-feira, 1º, e no sábado, 2; representantes de entidades podem votar e ser votados
A VI Conferência Municipal das Cidades, preparatória às etapas estadual e federal, acontece neste final de semana em Ribeirão Preto. Os encontros serão realizados a partir das 18h30 de sexta e das 8h de sábado, no auditório do Centro Universitário Moura Lacerda (rua Padre Euclides, 995, nos Campos Elíseos). A Conferência terá como temática: “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, e; como lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.
O arquiteto e urbanista José Antônio Lanchoti, da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, explica que a conferência que acontece pela sexta vez em Ribeirão Preto é exigida para que o município participe das outras duas instâncias, a estadual e a federal. Segundo ele serão discutidos vários temas, entre eles mobilidade urbana, habitação e regularização fundária.
Os principais objetivos da Conferência Municipal das Cidades é propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos três entes federados com os diversos segmentos da sociedade para assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Também caberá à conferência sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes em Ribeirão Preto, nos Estados e nos municípios brasileiros, propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre a função social da cidade e da propriedade, e propiciar e estimular a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano na União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A criação do Ministério das Cidades, em 2003, instituiu um modelo participativo de gestão urbana, em respeito à Constituição de 1988. Uma das instâncias mais importantes e participativas deu-se com a criação do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), no ano de 2004, após a realização da 1ª Conferência Nacional das Cidades.
Participação
Ribeirão Preto elegerá, na conferência, 60 delegados à conferência estadual, sendo oito titulares e oitos suplentes da Câmara Municipal. Nos cinco Concidades anteriores Ribeirão Preto teve representantes. Já chegou a ter sete, mas hoje Lanchoti é o único e a intenção é ampliar esta participação.
“Na conferência, os participantes podem votar e serem votados, desde que se inscrevam em nome de alguma entidade da sociedade civil”, explica o arquiteto. Para a inscrição, os modelos de cartas de apresentação e de reconhecimento de entidade podem ser “baixadas” do site da Conferência, onde estão também outras orientações e o regimento preliminar
Foto: Julio Sian
