Contra Cunha, sábado há manifestação em Ribeirão Preto
O ato será contra projeto de lei do presidente da Câmara dos Deputados, que dificulta socorro a vítimas de estupro
Ribeirão Preto entra no mapa dos protestos contra o projeto de lei (PL) do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), que dificulta o amparo de mulheres que sofreram estupro. A manifestação acontece no próximo sábado, 7, em frente ao Theatro Pedro II, a partir das 10h, e deve seguir por ruas do Centro, à tarde.
A PL 5069/13, proposta por Cunha, e de relatoria do deputado Evandro Gussi (PV), só permite que uma mulher tenha acesso ao coquetel anti-HIV e à pílula do dia seguinte, em casos de estupro, se ela registrar o crime na polícia e realizar o exame de corpo de delito, para comprovar que houve a violência – ao contrário de hoje, que é apenas necessário a confirmação da vítima e o testemunho do funcionário do hospital que a atendeu. E esse direito vem desde 1940.
Porém, grupos de mulheres afirmam que esse novo projeto pode cercear o direito, pois muitas das vítimas não fazem Boletins de Ocorrência por se sentirem humilhadas, e inclusive, em alguns casos, são até repreendidas pelos policiais. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apenas 10% dos casos de violência sexual são registrados no Brasil.
A ativista do coletivo Juntas em Ribeirão Preto Annie Schmaltz Hsiou acredita que a PL afete diretamente o direito das mulheres, principalmente pobres e da periferia, a terem acesso a esses serviços e direitos através do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), pois a aprovação será “mais uma forma de violência às mulheres que não terão nenhuma assistência de saúde, já que praticamente serão forçadas a levar adiante uma gravidez estressante ou indesejada ou realizar práticas de aborto com alto risco de vida”, diz.
“O projeto de Cunha não representa as mulheres, muito pelo contrário, é um retrocesso a direitos básicos de acesso às vítimas de violência sexual no SUS, além de tentar colocar um ponto final no debate sobre a descriminalização do aborto - que segundo o PL, continua punitivo tanto para as mulheres quanto para os agentes de saúde. Nossa luta vem no sentido que a mulher decide e o Estado apoia”, explica Annie.
A estudante Sara Queiróz, umas das organizadoras da manifestação de sábado, aponta que o projeto apresenta um teor machista e contrário aos direitos das mulheres, pois garante que se negue o socorro às vítimas. “É tão absurdo que lendo o PL me senti no século XVII. E não me espanta ser um projeto de autoria do Deputado Cunha”, completa Sara.
Apoio em Ribeirão
Sara Queiróz diz que ficou impressionada com o apoio que vem recebendo pelo evento e pela quantidade de pessoas que se dispuseram a ajudar na organização e na mobilização das pessoas.
“Quando criei o evento, foi um tiro no escuro. Pensei que poucas pessoas iriam aderir. Então, eu digo que só criei o evento no Facebook, mas o mérito da organização de fato vai para todas as mulheres que se dispuseram a ajudar”, afirma Sara, que acredita que movimentos do tipo devam ocorrer em todos os municípios, porque segundo ela, existe uma dificuldade de encontrar pessoas que compartilham das mesmas ideias e que estão dispostas a ajudar.
Para outra organizadora do ato, a também estudante, Rafaella Salgueiro, a importância de realizar o protesto em Ribeirão Preto é devido à influencia da cidade na região. “As pessoas às vezes têm uma visão de que o interior é pouquíssimo politizado, e o movimento serve pra mostrar que não é só para São Paulo, ou outra capital, mas que é importante essa mobilização em outros municípios, porque somos cidadãs, sabemos dos nossos direitos e queremos lutar por eles”, afirma.
Revide On-line
Leonardo Santos
Foto: Vladimir Plantonow/Agência Brasil
