Prefeitura divulga dados desatualizados sobre leitos em Ribeirão Preto
Mesmo com dados atualizados em mãos, Executivo tem divulgado dados fornecidos pelo governo do Estado
Mesmo em posse de dados atualizados em tempo real sobre a ocupação de leitos de Covid-19 em Ribeirão Preto, a Prefeitura tem divulgado dados desatualizados, vindos do Governo do Estado, sobre a ocupação na cidade.
Os números divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde, com base nos dados do Governo Estadual, não condizem com outras base de dados e nem com as informações disponibilizadas pelos próprios hospitais.
No início do mês, o Portal Revide mostrou a discrepância entre esses dados. Em média, havia uma diferença de quase 10% entre os números divulgados pela plataforma LeitosCovid.org com os da Prefeitura. Segundo a plataforma, a cidade nunca chegou a ter 99% dos leitos ocupados.
A reportagem provocou o encaminhamento de um ofício do vereador Marcos Papa (CID) questionando o município se a lei 14.478, que determina que os hospitais informem diariamente a ocupação de leitos à prefeitura, estava sendo cumprida.
O ofício assinado pelo secretário de Saúde, Sandro Scarpelini, informa que o município já possuí acesso aos dados atualizados."Informo que segundo informações do Chefe da Divisão de Informática desta Secretaria, a equipe de tecnologia do Grupo Bild em parceria com a Divisão de Informática desta Secretaria criaram uma ferramenta de monitoramento de ocupação de leitos que é atualizada diariamente, sendo os dados abertos à consulta de toda a população através do link: LeitosCovid.org", escreveu Scarpelini.
"A ferramenta possui comunicação com todos os sistemas utilizados pelos hospitais e é automaticamente utilizada uma vez ao dia. Houve adesão de todos os hospitais públicos e privados que possuem leitos de UTI e enfermaria para o tratamento de Covid-19 no município", finalizou o secretário de Saúde.
Uma vez que o município dispõe dos dados e empenhou esforços e recursos na sua elaboração, o Portal Revide questionou a pasta do porquê continuam sendo divulgados os números de ocupação de leitos fornecidos pelo Governo do Estado. Também foi indagada sobre a diferença dos dados apresentados, perguntando qual das duas tabelas deveria ser levada em consideração: a divulgada pelo prefeito ou a do LeitosCovid.org.
A pasta se resumiu a responder todos os questionamentos encaminhados com a seguinte nota. "A apresentação dessa plataforma ocorrerá esta semana. Informaremos".
Rafel dos Anjos, doutor em Administração e criador do site RevelaGov sobre transparência na administração pública, avalia que não há motivos para que a Prefeitura continue divulgando os dados desatualizados. "A prefeitura tem ciência que esses dados estão desatualizados, então por qual motivo ainda divulgam?"
Para ele, problemas com transparência prejudicam a imagem do município. "Isso fica ruim para a imagem do município e nos preocupa enquanto sociedade civil, porque são esses dados que baseiam as decisões dos gestores", acrescenta.
Em vigor
Além da lei do vereador Papa, que oferece os mecanismos para a Prefeitura obter as informações dos hospitais, também foi aprovada e sancionada no dia 21 de maio, a lei do vereador Lincoln Fernandes (PDT) que exige que o município os divulgue de maneira transparente.
O texto recebeu veto parcial, que foi acatado na sessão do dia 30 de junho, mas manteve o seu conteúdo praticamente inalterado. Com o projeto, a Prefeitura fica obrigada a divulgar o número de leitos de UTI em cada unidade de saúde credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o número de pacientes infectados e que já receberam alta.
O veto da Prefeitura foi em relação ao local que os dados seriam divulgados. O parlamentar exigia que eles fossem informados no Boletim Epidemiológico, junto com o número de casos. Porém, o governo declarou que, com isso, o Legislativo estaria adentrando à esfera do poder Executivo.
"Acrescentamos que a Secretaria Municipal da Saúde está trabalhando para divulgação do censo sobre leitos disponíveis diariamente em sua página", escreveu o governo na justificativa do veto parcial. A redação final do texto segue agora para sanção do prefeito.
Desse modo, com as duas leis em vigor, o município deveria receber e divulgar os dados atualizados sobre a ocupação de leitos no município.
Plataforma digital
A plataforma LeitosCovid.org é atualizada em tempo real e divulga dados fornecidos diretamente pelos hospitais por meio de um sistema automatizado. Segundo Kim Morise, gerente executivo de Inovação do Grupo Bild e Vitta, responsável pelo projeto, a iniciativa nasceu de um grupo de empresários que estavam preocupados com os impactos negativos da pandemia na cidade, além da dificuldade do poder público em consolidar e divulgar essas informações de maneira clara.
De acordo com os responsáveis pelo projeto, eles entraram em contato com a Secretaria de Saúde e, assim como a assessoria do vereador Marcos Papa, também ouviram do secretário Sandro Scarpelini que o Executivo tinha dificuldade em centralizar as informações, que eles possuíam apenas uma "fotografia" do que estava acontecendo na cidade.
Com isso, a empresa forneceu todo o suporte tecnológico e de investimentos para criar um sistema simples, de modo a facilitar a transmissão da informação pelos hospitais.
"Não há interesse comercial por nossa parte, desenvolvemos de forma gratuita e com código aberto para poder ser escalável para outros estados e municípios", declarou Morise.
No site, é possível encontrar a taxa de ocupação dos leitos na cidade, tanto os de Covid-19 quanto os normais. É possível, também, observar a ocupação por hospital e por região da cidade. Como explicado por Morise, o site é aberto ao público e possui uma página com informações necessárias para que outros programadores repliquem a ideia em outras cidades e estados.
“Uma das visões da empresa não é só o segmento econômico, mas o que a gente pode trazer de legado para as nossa vidas em um cunho mais social", concluiu o diretor.
Foto: Arquivo Revide
