Fábio Calcini lança livro sobre legalidade nesta segunda, 11
Lançamento será no Escritório Brasil Salomão e Matthes, às 19h
Nesta segunda-feira, 11, às 19h, o Dr. Fábio Pallaretti Calcini lançará o seu livro “Princípio da Legalidade – Reserva Legal e Densidade Normativa” no Escritório Brasil Salomão e Matthes, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 1255.
O livro fala sobre a história das leis, percorrendo o princípio da legalidade, desde seus primórdios até o momento atual. O autor faz uma analise da estrutura do Estado de Direito, da noção de Lei, dos direitos fundamentais, da separação dos poderes, do próprio princípio da legalidade e sua relação com a reserva legal, dos regulamentos e demais instrumentos normativos e fenômenos como a deslegalização.
Fotos: Arquivo Revide e divulgação
