Apenas 34 ribeirãopretanos investem em cultura
No Brasil, dos 10 milhões de contribuintes que declaram Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, apenas 7,9 mil financiaram projetos culturais por meio de renúncia fiscal
Em 2015, aproximadamente 8 mil cidadãos do Brasil fizeram doações a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC) para captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.
Ao todo, sete projetos receberam apoio de 34 pessoas físicas, com domicílio fiscal em Ribeirão Preto, somando mais de R$ 100 mil. No entanto, nem todos os projetos contemplados são da cidade.
Estado de São Paulo foi o que mais destinou verba, por meio de isenção fiscal. Com 1.868 incentivadores, o Estado teve R$ 15,5 milhões de imposto de pessoas físicas destinadas a projetos culturais. Na região sudeste, o estado de MinasGerais teve maior número de incentivadores, no entanto, destinou menor quantia (R$ 10,4 milhões). Rio Grande do Sul foi o terceiro Estado na lista, com pouco mais de 1 milhão de reais destinados.
Os recursos disponibilizados por pessoas físicas – 6% do imposto de renda devido – somaram R$ 30,6 milhões e apoiaram, juntamente com a isenção fiscal de pessoas jurídicas, a realização de 3 mil (dos 5,4 mil) projetos aprovados para realizarem atividades dos diversos segmentos culturais, selecionadas pelos próprios doadores, registrando um aumento de 21% do valor captado em relação a 2014.
No entanto, a quantia renunciada ainda é baixa se comparada ao número de pessoas físicas que fazem a declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) no modelo completo.
Segundo a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), mais de 10 milhões de brasileiros – pessoas físicas – declaram imposto ao fisco. Considerando a faixa de renúncia de 6% para a categoria, a captação de recursos de pessoas físicas para a cultura, via incentivo fiscal, tem um potencial de mais de R$ 4 bilhões ao ano, três vezes mais do que o mecanismo movimenta atualmente (R$ 1,1 bilhão).
Estímulo
Em outubro de 2015, o Ministério da Cultura (MinC), por meio de sua Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e em parceria com a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) promoveu, em Brasília, a primeira edição do Seminário Doação por Pessoas Físicas para Cultura.
O foco do MinC agora é intensificar o estímulo a esta alternativa de investimento.
"Em 2016 vamos implementar no site um mecanismo mais acessível e esclarecedor para os interessados em fazer doação, lançar uma campanha de mobilização e realizar mais edições do seminário", elenca Carlos Paiva, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura.
O MinC pretende ainda mostrar aos produtores culturais a eficácia da fonte de financiamento. “Ela diversifica as possibilidades de sustentabilidade de projetos, grupos e espaços culturais. A constituição de uma rede de apoiadores oferece risco menor, já que, ao contrário do patrocínio empresarial, a saída de alguns não inviabiliza a iniciativa cultural. E são muitas as estratégias possíveis para mobilizar recursos de pessoas físicas, como a possibilidade de recompensas ou clube de benefícios", explica Paiva.
Como doar
Toda pessoa física que declara imposto de renda no modelo completo pode abater até 6% de seu imposto devido para doações a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
No site do MinC há uma lista com os projetos habilitados a captar recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. Ao escolher um projeto, o interessado deverá contatar o proponente do projeto que quiser apoiar e efetuar um depósito identificado na conta oficial do projeto, solicitando um recibo do procedimento ao beneficiado. O valor doado poderá então ser informado na declaração de imposto de renda do ano seguinte, sendo necessário anexar o documento de comprovação da transação.
USP Imagens
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