Clientes de Ribeirão Preto se sentiram lesados em polêmica de passagens aéreas
Especialistas dão dicas do que fazer em situações como essa
A psicóloga Júlia Avelar, de 28 anos, que viu seu sonho da viagem internacional ser adiado. Ela fez sua primeira compra pelo site da empresa 123 Milhas para destinos nos Estados Unidos e foi pega de surpresa com o anúncio da empresa de que as passagens aéreas não seriam emitidas.
"Foi desesperador, porque tínhamos todas as reservas em Miami e Orlando e, portanto, o prejuízo não seria só das passagens. Íamos viajar em cinco pessoas e esta é uma viagem que já foi adiada por três anos, devido à pandemia, então, adiar de novo não é só uma lesão financeira mas, com certeza, emocional também", relata a Júlia que comprou novamente as passagens, por outra empresa e acionou judicialmente a 123 Milhas.
Empresa consolidada no mercado, a 123 Milhas faz parte da holding mineira Maxmilhas. A plataforma de pesquisa e compra de viagens oferece o serviço de pagamento com milhas dos cartões de crédito, por isso se tornou muito atrativa para quem procura opções e facilidade para a realização dos pagamentos.
Recentemente este braço famoso da empresa vem enfrentando problemas no mercado. As passagens adquiridas através da 123 Milhas foram todas canceladas, sem aviso prévio, deixando milhares de clientes frustrados com a situação. A advogada especialista em direito do consumidor, Nathália Brandão, explica que não é a primeira vez que é acionada para casos como este. Segundo ela, a empresa HURB (antigo Hotel Urbano), desde 2022 enfrenta um problema similar: vendem pacotes com datas flexíveis mas não honram com os compromissos.
Para resolver o problema é necessário que o cliente não aceite o reembolso em forma de voucher, já que a empresa em questão está oferecendo cupons parcelados e não cumulativos, ou seja, que não podem ser usados na mesma compra, o que acaba não resultando em reembolso, de fato, uma vez que o passageiro deverá realizar várias compras para usar o "benefício" oferecido.
"Aos clientes com passagens PROMO 2023, oriento que busquem a justiça para solicitarem o cumprimento forçado da oferta ou então o reembolso devidamente atualizado. Aos clientes com passagens da PROMO 2024, como ainda não temos um pronunciamento oficial da empresa de que não haverá emissão das passagens, não é possível pedir o cumprimento forçado da oferta, apenas o reembolso.", disse a advogada.
Administrativamente, a Maxmilhas poderá sofrer fiscalização dos órgãos de defesa ao consumidor, como a Secretaria Nacional do Consumidor e o Procon, podendo ser autuada em multas milionárias. Judicialmente, caso descumpra as determinações judiciais, também estará sujeita às multas fixadas pelos juízes, afirma Nathália, que orienta os passageiros a sempre comprarem passagens e pacotes convencionais, ou seja, com datas fixas e direto com as companhias aéreas.
Letícia Caliento, da Blitztur, está no mercado há 18 anos e diz já ter visto vários casos de companhias aéreas pararem de voar mas que, este caso, é algo novo. "É insustentável a venda de passagens aéreas com preços muito abaixo do mercado ou sendo precificadas para um período que as companhias aéreas ainda nem publicaram as suas tarifas e, portanto, as pessoas comprarem um produto que ainda não existe para venda.", disse a empresária.
Além disso, este modelo de negócio muitas vezes comercializa o produto sem reserva de lugares e, nesse caso, o passageiro não está comprando a viagem e, sim, a expectativa dela. "Com o preço das passagens e dos pacotes subindo, estas plataformas de vendas não conseguem mais bancar as promoções", conclui Letícia.
Além disso, a Hotmilhas, empresa da 123 que também comercializa milhas, suspendeu as compras por tempo indeterminado e, nesta terça-feira, 29 de agosto, obrigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os donos da empresa compareceram à CPI das Pirâmides Financeiras, na Câmara dos Deputados. Fora isso, a empresa pediu recuperação judicial e demitiu mais de 80 funcionários de vários setores que, assim como os clientes, foram pegos de surpresa.
Outro lado
Em suas redes sociais, a empresa se posicionou sobre a suspensão da linha PROMO. Confira na íntegra a nota da 123Milhas:
"Devido a circunstâncias alheias à nossa vontade, a linha PROMO está suspensa para comercialização e as passagens com embarque previsto para setembro a dezembro de 2023 não serão emitidas. Entretanto, é importante ressaltar, que caso você já tenha recebido sua passagem, localizador ou e-ticket sua viagem está confirmada.
Lamentamos profundamente esta situação e traçamos um plano para minimizar o impacto desta ação. Além disso, destacamos que nossas operações se mantêm ativas e a suspensão é referente apenas à linha PROMO, não afetando outros produtos e serviços eventualmente já comprados ou que venham a ser adquiridos pelos nossos clientes.
Estamos devolvendo integralmente os valores pagos pelos clientes, em vouchers acrescidos de correção monetária de 150% do CDI, acima da inflação e dos juros de mercado para compra de quaisquer passagens, hotéis e pacotes na 123 Milhas. Os vouchers poderão ser usados por você ou qualquer outra pessoa e sua vontade, num prazo de 36 meses a partir da sua solicitação. Estamos fazendo o possível para minimizar as consequências deste imprevisto e, mais uma vez, lamentamos por esta situação".
A empresa disponibilizou dois canais para a solicitação dos vouchers, o site oficial (123milhas.com/promo123) e o whatsapp (31 99397-0210)
Foto: Pixabay (foto ilustrativa)
