Empresa demite mais de 600 em Sertãozinho e Piracaba
Empresas de Sertãozinho, em crise desde o ano passado, não coseguem utilizar o Programa de Proteção ao Emprego por atraso no pagamento de tributos
A Dedini, indústria metalúrgica com unidades em Sertãozinho e Piracicaba, demitiu mais de 600 trabalhadores nesta semana, em decorrência de problemas financeiros que vem passando desde que se iniciou a crise no setor sucroenergético brasileiro. Foram 270 em Sertãozinho e 367 em Piracicaba.
Em dificuldades financeiras para pagar salários dos funcionários, a empresa enfrentou duas greves nos últimos quatro meses em Sertãozinho. Em Piracicaba ocorreram também protestos para pedir a ajuda de políticos nas negociações.
Para evitar que situações parecidas se repitam, como vêm ocorrendo em diversas empresas do setor na região, o governo federal, por meio do Ministério do Trabalho, apresentou propostas, como o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). No mês passado, a empresa chegou a informar que tinha interesse em tentar utilizar o PPE.
Para evitar que situações parecidas se repitam, como vêm ocorrendo em diversas empresas do setor na região, o governo federal, por meio do Ministério do Trabalho, apresentou propostas, como o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
Depois de ter sido regulamentado, o PPE ainda não anima empresas e sindicatos na região de Ribeirão Preto. As divergências tem relação com a exigência de apresentação de regularidade fiscal e previdenciária pelas empresas e conformidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O advogado do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (Ceise BR), que tem sede em Sertãozinho, João dos Reis, afirma que o programa apresenta vários empecilhos.
“Obviamente, quem está em dificuldade econômica, a primeira coisa que deixa de fazer para manter o emprego e pagar os salários é recolher parte desses tributos”, explica Reis, que também lembra que para provar que está em crise, as empresas necessitam apresentar o índice de admissão e demissão.
“Como nós somos uma região decorrente de safra, nós estamos em crise, mas nesses últimos meses contratamos mais e então já estamos fora do programa”, aponta o advogado do Ceise Br, que também diz ser necessário que haja acordo com os sindicatos com relação à redução salarial.
Possível aceitação
O presidente do sindicato dos metalúrgicos de Ribeirão Preto e região, Edmilson Domingues, afirma que em algumas situações os trabalhadores até aceitariam uma redução salarial por um curto período, desde que fosse garantida a manutenção dos empregos, mas acredita que o governo federal deveria custear na íntegra os salários.
“O trabalhador já recebe um salário que mal dá para sobreviver. Se eles pagassem tudo, também beneficiaria as indústrias, que teriam um alívio na folha salarial”, diz o presidente do sindicato. Ele também vê o PPE com poucas chances de adesão pela maioria das empresas.
Domingues conta que o sindicato está disposto a ir às empresas explicar para os empregados que o programa é uma opção para manter a estabilidade no setor neste período, mas que isso só foi solicitado uma vez, justamente nesta semana.
“Do jeito que o governo criou a PPE, com várias exigências com relação ao recolhimento de alguns impostos, as empresas já enxergam que terão barreiras”, completa.
PPE regulamentada
As normas da PPE foram regulamentadas no dia 22 de julho. A portaria do Ministério do Trabalho permite a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição de até 30% do salário. Para isso, o governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A complementação é limitada a R$ 900,84, valor que cobre 65% do maior benefício do seguro-desemprego, que é de cerca de R$ 1,3 mil.
De acordo com a portaria, a parcela custeada pelo FAT será paga pelo Ministério do Trabalho, por intermédio da Caixa Econômica Federal. A norma traz também, entre outros dados, a lista de informações que devem ser enviadas mensalmente pelo empregador ao Ministério a respeito dos funcionários que receberão os pagamentos.
Segundo o governo, o programa vai gerar economia de recursos que seriam gastos caso os empregados fossem demitidos. O governo trabalha com uma referência inicial de R$ 100 milhões a serem usados no programa, provenientes do FAT, mas os recursos serão adequados à medida que houver adesão ao programa.
“Essas propostas são positivas, não deixa de ser um instrumento a mais no combate ao crescente desemprego. Mas é uma medida paliativa. Não é uma medida que vai surtir para nós os efeitos que gostaríamos que surtisse”, completa o advogado João dos Reis,
Revide On-line, com informações Agência Brasil
Leonardo Santos (Colaborador)
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil e arquivo Revide
