No início do mês, arrecadação de ICMS cresce 3% em Ribeirão
Ribeirão Preto arrecadou R$ 8,4 milhões em ICMS; previsão é de que município arrecade aproximadamente R$ 19 milhões na segunda quinzena deste mês
A Secretaria da Fazenda, do Governo do Estado de São Paulo, realizou nesta quinta-feira, 11, crédito de R$ 8,4 milhões aos cofres públicos de Ribeirão Preto. O valor é referente ao repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado durante os primeiros cinco dias de fevereiro.
A quantia arrecada apresentou um crescimento de 3,15% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o município recebeu R$ 8,1 milhões em ICMS da Secretaria da Fazenda.
No mês anterior, Ribeirão Preto arrecadou R$ 29,7 milhões em ICMS e a previsão é de que o município arrecade – entre o dia 16 de fevereiro e 1 de março – cerca de R$ 18,7 milhões do tributo estadual.
Entenda
O imposto incide sobre a circulação de produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, entre outros.
O valor da alíquota do ICMS varia. Para produtos que saem do Estado de São Paulo e são vendidos a outros estados, a porcentagem varia de 7% a 12% do valor do produto, dependendo do destino da compra.
Os valores repassados aos municípios correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Foto: Marcos Santos | Usp Imagens
