Área natural desprotegida em Ribeirão Preto equivale a 43 campos de futebol, diz Estado
Dados do Programa Nascentes, do Governo do Estado de São Paulo, mostram quais locais precisam de proteção no município
Uma área de 310 mil metros quadrados, aproximadamente 43 campos de futebol, precisa de proteção ambiental em Ribeirão Preto. Os números são do Programa Nascentes do Governo do Estado de São Paulo.
A maior parte das áreas que precisa de proteção fica nas margens do Rio Pardo, próximo ao bairro Ribeirão Verde, além da Mata de Santa Tereza. Segundo a assessoria da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, são 36 propriedades ribeirãopretanas cadastradas no Programa aguardando para serem restauradas e protegidas. As áreas cadastradas podem ser vistas no mapa do DataGeo.
Por outro lado, 44 propriedades participam do projeto e já estão em processo de restauração ambiental. Ao todo, são 225 hectares restaurados, cerca de 2 milhões de metros quadrados.
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Instituído em junho de 2014, o Programa Nascentes visa ampliar a proteção e conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade, por meio do direcionamento de investimentos públicos e privados para proteção e recuperação de matas ciliares e nascentes.
Os proprietários de imóveis rurais que têm interesse em restaurar parte da sua propriedade sem custos podem inscrever as terras no programa. Paralelamente, ONGs, empresas ou voluntários podem candidatar projetos de restauração para a propriedade. As inscrições são feitas no site do programa, neste link.
Além obter financiamento para os projetos de restauração, os “restauradores”, como são chamados os voluntários, têm a oportunidade de participar de uma série de oficinas de capacitação e troca de informações sobre restauração com espécies nativas.
Desmatamento
Dessa forma, sendo Ribeirão uma cidade carente de áreas verdes, o desmatamento e a derrubada de árvores devem ser evitadas ao máximo. O advogado especialista em direito ambiental Evandro Grili ressalta que qualquer tipo de desmatamento só pode ser feito com base em autorizações expedidas pelos órgãos ambientais competentes em nível federal, estadual ou municipal, conforme a área que está sendo desmatada. Sendo o ato feito em perímetro urbano ou não.
"Fora disso, qualquer supressão vegetal sem autorização é considerada ilícitos penal, civil e administrativo. Os infratores sujeitam-se às penas fixadas pela Lei de Crimes Ambientais, que vão desde a supressão da liberdade, até o pagamento de indenizações e aplicações de multas que, no Brasil, podem chegar aos R$ 50 milhões", comenta Grili.
Foto: Amanda Bueno
