Sevandija: recursos desviados poderiam manter UPA por 135 meses
Estudo da Faculdade de Direito da USP-RP avaliou impactos de casos de corrupção na sociedade
O Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, estima que tenham sido desviados R$ 203 milhões em suspeitas de fraudes de licitações em Ribeirão Preto, que são investigadas pela Operação Sevandija. Todo esse recurso, que não teria sido empregado em ações públicas na cidade, foi alvo de análise de alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Em estudo, eles concluíram que seria possível, com a verba, manter uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) por 135 meses.
A análise também concluiu que, com esse dinheiro, poderia ser possível comprar 1.720 ambulâncias, além da criação de 49.622 leitos nos hospitais – 73 leitos para cada mil habitantes -, manter os gastos com medicamentos nas unidades básicas de saúde do município por 405 meses, e construir 10 creches e mantê-las por seis anos e três meses.
Os números são para efeito de comparação de como casos de corrupção podem afetar diretamente a sociedade, conforme aponta o promotor do Ministério Público e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), Hermes Duarte Morais, que coordenou o estudo.
“É importante para a comunidade acadêmica conseguir fazer essa ligação entre a teoria e a prática. Conseguir enxergar que os conteúdos jurídicos têm repercussão no desenvolvimento social e econômico da cidade. E esse foi o plano de fundo do debate quando o grupo se debruçou sobre o assunto”, diz Morais, que aponta que o objetivo do estudo é analisar as origens da corrupção, causas, consequências e até possíveis soluções.
Um dos pontos abordados pelo professor que pode ajudar no combate à corrupção é a transparência dos poderes públicos. “Há um processo no Brasil de cada vez mais se dar transparência. Existem marcos legislativos, mas há um movimento de se dar mais transparência aos atos do poder público e a própria dinâmica dessas operações, que traz o que ocorre dentro das quatro paredes. É um processo de mostra tudo o que ocorre de forma lícita e ilícita”, completa.
Número controverso
Apesar disso, os números são controversos. Advogados de defesa de investigados na Operação Sevandija, além de afirmarem que seus clientes são inocentes, apontam que os valores envolvidos pelo Ministério Público não correspondem à realidade.
Ao longo do processo, os defensores fizeram requerimentos à Justiça solicitando uma perícia para saber quais os valores que estariam envolvidos. No entanto, os pedidos foram indeferidos pela Justiça, com a alegação de que só serão apurados após o término do julgamento dos casos.
Foto: Arquivo Revide
