Câmara volta a rejeitar revisão do Plano Diretor
Novo projeto só deve ser votado em 2017; base aliada da prefeita, estranhamente, votou contra o Executivo após discussão polêmica
Com votos contrários da base aliada da prefeita Dárcy Vera (PSD) os vereadores de Ribeirão Preto rejeitaram na noite desta terça-feira, dia 8, pela segunda vez em menos de dois anos, o projeto de revisão do Plano Diretor. Foram 12 votos favoráveis ao projeto, mas como era votação de dois terços dos vereadores seriam necessários 15 votos. O projeto tinha 60 emendas que não chegaram a ser votadas.
O principal argumento dos vereadores que votaram contra foi que houve pouco tempo de discussão e que o projeto tinha muitas falhas. A proposta da Prefeitura chegou à Câmara há mais de um ano, em outubro do ano passado, segundo o arquiteto e diretor do Departamento Urbanismo da secretaria do Planejamento e Gestão Pública, José Antonio Lanchoti, que coordenou o Grupo Gestor responsável pela discussão da revisão.
Em fevereiro do ano passado o projeto foi rejeitado pela Câmara Municipal, passou por novas discussões e audiências públicas e voltou ao Legislativo em outubro, mas só agora foi para votação. Lanchoti disse que novo projeto só deve ser apresentado em 2017, porque serão necessárias novas audiências públicas e com o ano eleitoral será difícil levar o projeto à aprovação. “Só devemos terminar as audiências públicas no meio do ano”, afirmou, após a votação.
O debate antes da votação foi acalorado e girou em torno do artigo 23 do projeto, que prevê a preservação da zona Leste da cidade, onde fica a maior parte de recarga do aquífero Guarani. Numa manobra regimental, o vereador e líder da Oposição na Câmara Ricardo Silva (PDT) propôs, com base no regimento interno, que o artigo 23 fosse votado em separado, antes do projeto.
A votação em destaque foi aprovada, mas com 12 votos favoráveis e dez abstenções, o artigo 23, que precisava de 15 votos, foi negado. O projeto foi então à votação, com pedido de discussão do vereador Beto Cangussú (PT). Ele argumentou que a alegação de falta de tempo de alguns vereadores foi preguiça mental. “Quanto ao projeto ter falhas, eu apresentei 40 emendas buscando corrigir o texto. Os demais vereadores poderiam ter feito o mesmo”, disse.
Apesar da forte discussão e de defensores da proteção ambiental da zona Leste nas galerias da Câmara, o projeto acabou rejeitado, estranhamente com os vereadores da base aliada do governo municipal votando contra o projeto que veio do Executivo e que emperra mais um pouco o planejamento da cidade.
Foto: Silvia Morais / Câmara Municipal
