Eleições 2020: Portal Revide entrevista o candidato Antônio Alberto Machado (PT)
Candidato pretende aumentar, progressivamente, o tempo de permanência nas escolas infantis até atingir o ensino integral na cidade
Nesta segunda-feira, 26, o Portal Revide entrevista o candidato à Prefeitura de Ribeirão Preto, Antônio Alberto Machado (PT). Nascido em Bebedouro, Machado tem 62 anos, é advogado e professor da faculdade de direito da Unesp em Franca, mestre e doutor pela PUC de São Paulo. No Ministério Público, atuou como promotor da habitação, urbanismo e cidadania em Ribeirão Preto.
O candidato também foi membro da Comissão de Altos Estudos para a Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, no governo Dilma Rousseff (PT). Filiado ao PT desde 2017, ele enfrentará sua primeira eleição partidária, ao lado da vice Elsa de Paula Rossi, professora municipal e ex-secretária da Educação.
Mesmo antes da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, os cofres municipais já estimavam um déficit para 2021. Situação que se agravou durante a pandemia. Quais medidas o senhor pretende tomar para reduzir esse déficit e ampliar a margem para investimentos?
MACHADO: O município de Ribeirão Preto tem ótima arrecadação, é o 12º município que mais arrecada no Estado. Só de receitas diretas atingimos R$ 1,8 bilhões, sem contar repasses estaduais, federais, emendas parlamentares e convênios. Mas é preciso otimizar essa arrecadação e economizar nas despesas. Nossa proposta é instituir o Cadastro Territorial Multifinalitário, por camadas de georreferenciamento, o que aumentará de imediato a receita dos dois tributos municipais mais importantes, o IPTU e o ITBI, sem revisão da planta de valores, sem aumento de alíquotas ou da base de cálculo. Esse cadastro permite ainda a racionalização e economia dos gastos. Vamos gastar menos e arrecadar mais.
Ribeirão Preto tem cerca de 1 mil pessoas em situação de rua, o que incluí pessoas sem teto, usuários de drogas e portadores de deficiências físicas e mentais. Qual a proposta do candidato para solucionar esse problema?
MACHADO: Nos moldes do Decreto Presidencial 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População de Rua, criaremos Centros de Referência Especializados, com polos onde se concentrem grupos de pessoas vulneráveis e unidades de acolhimento com leitos suficientes, de pernoite temporária ou provisória, em condições adequadas de qualidade e segurança e acessibilidade para pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida, com local de guarda de objetos pessoais e espaço próprio para a guarda de instrumentos de trabalho e animais de estimação de pequeno porte.
Tais centros se encarregarão de promover o atendimento em rede e multidisciplinar, tendo em vista primeiramente as ações de saúde (tratamento de doenças crônicas, dermatológicas, ginecológicas, sequelas etc.), articulando-se com consultórios de rua da Secretaria Municipal da Saúde, adorando uma política continua de redução de danos. Como praticamente 70% das pessoas em situação de rua são dependentes químicos, torna-se necessário criar e articular os serviços de tratamento e, em casos de internação, propiciar o acompanhamento do usuário do serviço em seu retorno à sociedade.
Segundo dados da Secretaria de Segurança do Governo do Estado, até agosto deste ano foram registrados 4,6 mil furtos e 1,2 mil roubos em Ribeirão Preto. Quais ações o governo municipal poderia tomar para conter essa criminalidade?
MACHADO: Sem demagogia, é preciso lembrar que a segurança pública, por disposição constitucional, é atribuição do Estado. Mas o município pode fazer muita coisa. Faremos parcerias com o Estado, apoiando, por exemplo o Programa Vizinhança Solidária da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrando a Guarda Municipal a essa programa. Hoje a Guarda tem um efetivo 229 integrantes. Muito pouco. Já há lei no município prevendo que esse número deveria ser de 720 servidores.
Além da expansão desse efetivo, é preciso capacitar a GCM para atuar numa cultura de paz, realizando a "ponte" entre o Município e a comunidade, atuando para que o sentimento de pertencimento das pessoas atue também como "desarme" da violência – tanto física quanto patrimonial. Vamos criar uma Guarda cidadã. Equipar praças, abrir as escolas nos finais de semana, instalar bibliotecas comunitárias e promover um programa de iluminação dos pontos escuros da cidade já provaram que são medidas eficazes contra a violência.
A rede municipal de ensino enfrenta uma fila de espera para a vaga em creches. Quais são os planos do senhor para reduzir essa fila?
MACHADO: Apenas 50% das crianças de 0 a 3 anos têm vaga nas creches de Ribeirão Preto. Estima-se que, nessa faixa de idade, são mais de 3 mil crianças sem vaga, ou seja, simplesmente excluídas da educação infantil. Aliás, uma das promessas de campanha do atual prefeito, não cumprida até hoje, foi exatamente acabar com o déficit de vagas em creches. Ficamos na promessa! A nossa prioridade é expandir a rede de da educação infantil de 0 a 3 anos de idade. Vamos ampliar o número de vagas de maneira planejada, de modo que não haja perda de qualidade, até atingir a universalização, sem nenhuma criança fora da escola.
Para as idades entre 4 e 9 anos, vamos ampliar o tempo de permanência nas EMEIs, progressivamente, até alcançarmos o período integral para essa faixa de idade. Educação infantil será prioridade absoluta em nosso governo, aliás, como determina a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não se trata aqui de simples promessa; trata-se, isto sim, de cumprir a lei!
Em Ribeirão Preto, apenas 23% da população é atendida pela Estratégia Saúde da Família, um dos pilares da Atenção Básica do SUS. Quais são as propostas do senhor para ampliar esse atendimento?
MACHADO: Saúde passou a ser compreendida como resultado de um conjunto de condições como moradia adequada, saneamento básico, prática de esportes, lazer adequado, meio ambiente sadio, alimentação saudável etc. Para a assistência em saúde, o modelo em que acreditamos é centrado na Atenção Primária (APS), regente de toda uma rede de serviços de saúde de diferentes densidades tecnológicas, articulados em um sistema integrado.
Assim, além da ampliação da rede de atendimento e melhoria contínua de sua infraestrutura, será necessária a ampliação e consolidação da Equipe de Saúde da Família (ESF), com atuação em todos os distritos de saúde do município e ênfase na prevenção, acompanhamento e vigilância epidemiológica. A Atenção Primária, dentre outras providências, supõe prevenção de agravos; tratamento, acompanhamento, redução de danos e reabilitação, com ênfase nas necessidades e problemas de saúde de maior frequência e relevância no território/contexto do município, observando critérios de riscos e vulnerabilidades. Essencial o acolhimento e assistência à demanda espontânea, incluindo as urgências e emergências na APS; indicação, prescrição e realização de procedimentos terapêuticos e diagnósticos em APS; atenção às necessidades individuais e coletivas; vigilância em Saúde; assistência domiciliar; consultórios de rua; assistência em Saúde Bucal; práticas integrativas e complementares.
Quais medidas o senhor pretende tomar para reduzir a fila de espera para atendimentos especializados?
MACHADO: Vamos equipar as UBDS com corpo médico especializado nas doenças mais recorrentes e criaremos um centro de telemedicina para agilização do diagnóstico, com encaminhamento imediato dos pacientes aos centros de atendimento especializado, sob acompanhamento das equipes de Saúde da Família, numa atuação intersetorial coordenada diretamente pela pelo Programa de Diagnóstico e Medicina Especializada, a ser instituído no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
No último ano, o funcionalismo público em Ribeirão Preto não obteve um reajuste relativo à inflação. O Sindicato dos Servidores fala em perdas salariais por conta disso. Em seu governo, o reajuste ou aumento real de salário dos servidores entraria em pauta?
MACHADO: O nosso programa tem por objetivo prestar um serviço público de qualidade. Não se consegue esse objetivo sem a valorização, a capacitação e o estímulo ao servidor público. Para isso, três coisas são indispensáveis: 1. Remuneração justa ou condizente; 2. Plano de carreira; 3. Certeza de uma aposentadoria digna. Se quisermos prestar bons serviços à população, temos, sim, de pôr essas questões em pauta. O funcionalismo público de Ribeirão Preto, nos últimos anos, não tem recebido a valorização devida pelos bons serviços que tem prestado. A coragem e a competência com que os funcionários municipais da rede de saúde pública enfrentaram a pandemia, revela que temos razão: é preciso valorizar quem trabalha com afinco e dedicação ao povo de Ribeirão Preto.
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