Eleições 2020: Portal Revide entrevista o candidato Coronel Usai (PRTB)
Coronel afirma que respeitará a Lei de Responsabilidade Fiscal e terá um governo austero na economia, se eleito
Nesta quarta-feira, 14, o Portal Revide entrevista o candidato à Prefeitura de Ribeirão Preto, Coronel Usai (PRTB). Natural de São Paulo, capital, Luís Henrique Usai tem 56 anos e é bacharel em Direito pela Pontífica Universidade Católica (PUC) de Campinas. Iniciou a carreira militar em 1986, na Academia Militar do Barro Branco. Chegou ao posto de coronel em 2012. Em 2014, passou à reserva como coronel da Polícia Militar em Ribeirão Preto.
Essa será a primeira vez que Usai disputará um cargo no Executivo. O coronel reformado terá a professora aposentada Sueli Albanize como candidata ao cargo de vice-prefeita. Sueli foi professora da rede pública por três décadas e também integra o PRTB. A chapa "Ribeirão Próspera e Harmônica" não tem outros partidos coligados.
Mesmo antes da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, os cofres municipais já estimavam um déficit para 2021. Situação que se agravou durante a pandemia. Quais medidas o senhor pretende tomar para reduzir esse déficit e ampliar a margem para investimentos?
USAI: Em primeiro lugar, diagnosticar e atualizar receitas e despesas, com criterioso controle das despesas correntes, conscientizando os servidores e empregados públicos municipais para o eficiente uso do combustível, da energia elétrica, do telefone, da água, da internet, etc. Exercendo austeridade considerável na redução dos cargos em comissão, realizando contratação de mão-de-obra por meio de convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária, nas atividades cotidianas de limpeza e manutenção de ruas, praças e demais instalações públicas municipais, haja vista que cada sentenciado no trabalho voluntário custaria menos que um salário mínimo ao mês.
Elaboração de Projetos visando obtenção de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social (FNAS), do Ministério do Desenvolvimento e Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), do Ministério da Justiça, para manutenção dos Programas Sociais. Facilitar a implantação de indústrias com a concessão de benefícios fiscais, celeridade no processo da construção civil, melhorias para a infraestrutura do comércio me escoamento de produtos regionais, com sugestões para a mudança da Lei das Fachadas dos estabelecimentos.
Ribeirão Preto tem uma população de cerca de mil pessoas em situação de rua, o que inclui pessoas sem teto, usuários de drogas e portadores de deficiências físicas e mentais. Qual a proposta do candidato para solucionar esse problema?
USAI: Com os recursos do FNAS e do FUNAD instalaremos locais adequados e celebraremos convênios para internações dos dependentes-químicos e demais situações que se enquadrem no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Cujo tratamento do usuário ou dependente deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades ambulatoriais, incluindo excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais articuladas com os serviços de assistência social, de forma voluntária ou involuntária (por até 90 dias), com acompanhamento do Ministério Público local. Ou seja, vamos buscar recursos em âmbito Federal, porque temos o apoio incondicional do Vice-Presidente General Mourão e estamos alinhados com as propostas do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo dados da Secretaria de Segurança do Governo do Estado, até agosto deste ano foram registrados 4,6 mil furtos e 1,2 mil roubos em Ribeirão Preto. Quais ações o governo municipal poderia tomar para conter essa criminalidade?
USAI: A Segurança Pública, nos termos do artigo 144 da Constituição, é de competência do Estado, mas direito e responsabilidade de todos. Poderemos auxiliar na conjugação de esforços e criação de um Gabinete de Inteligência, integrando a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, Agentes da Fundação Casa para que possamos compartilhar informações.
Ampliar a videomonitorização, vizinhança solidária e aumentar o número de vagas para o exercício da atividade delegada, com mais policiais militares e Bombeiros exercendo atividades nas horas de folga, cujas despesas de pró-labore serão adimplidas pela Prefeitura. Substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas brancas de LED, iluminação mais clara e econômica, melhorando a visibilidade, visando a preservação da ordem pública.
A rede municipal de ensino enfrenta uma fila de espera para a vaga em creches. Quais são os planos do senhor para reduzir essa fila?
USAI: Reforma e ampliação das instalações existentes, convênios – mediante processo de licitação– com entidades de ensino da rede privada para atendimento das vagas faltantes, até que a Prefeitura consiga suplantar os óbices existentes e ser autossuficiente. Diagnosticar e atualizar a quantidade de vagas que precisam ser criadas. Objetivo é que a demanda seja reduzida a zero, ou seja, que sejam atendidas todas as crianças na rede pública municipal.
Em Ribeirão Preto, apenas 23% da população é atendida pela Estratégia Saúde da Família, um dos pilares da Atenção Básica do SUS. Quais são as propostas do senhor para ampliar esse atendimento?
USAI: Iremos terminar as obras da UPA Sumarezinho, implementar reformas UPA da Treze de Maio, criando bolsões de especialidades, buscando a capacitação dos profissionais da saúde, agendamento e com procedimentos-padrão, e controle do pós consulta. Instalaremos um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), com objetivo de prestar atendimento assistencial especializado visando o diagnóstico precoce de patologias. Iremos elaborar parcerias e convênios-administrativos entre a Prefeitura e a rede privada de saúde em áreas especializadas, com agendamento eletrônico, buscando o atendimento eficiente e cordial, célere, com alto grau de resolutividade. Estabeleceremos metas de produtividade da atividade médica, otimização dos recursos já existentes e contratação de serviços especializados. Valorizar o que está funcionando bem, buscando sempre o aprimoramento do atendimento
Quais medidas o senhor pretende tomar para reduzir a fila de espera para atendimentos especializados?
USAI: Respondido na pergunta anterior.
No último ano, o funcionalismo público em Ribeirão Preto não obteve um reajuste relativo à inflação. O Sindicato dos Servidores fala em perdas salariais por conta disso. Em seu governo, o reajuste ou aumento real de salário dos servidores entraria em pauta?
USAI: Até como servidor público militar da reserva, eu Coronel Usai, pretendo conceder pelo menos o reajuste da inflação do ano anterior, conforme previsto na Constituição. Quanto à remuneração dos funcionários há legislação a respeito que impede a concessão de reajustes tendo em vista a excepcionalidade que estamos passando (lei complementar nº 173/ 2020) a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios afetados, pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, a conceder, a qualquer vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração para servidores e empregados públicos. Também fica proibida a criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa e alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa. Devemos também respeitar o limite de 54% de gasto do orçamento, para pagamento de salários dos servidores, Lei de Responsabilidade Fiscal
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