Eleições 2020: Portal Revide entrevista o candidato Vanderley Caixe (PCdoB)
Candidato do PCdoB promete mais transparência a participação popular na reorganização das contas públicas
Nesta quarta-feira, 4, o Portal Revide entrevista o candidato à Prefeitura de Ribeirão Preto, Vanderley Caixe (PCdoB). Natural de João Pessoa, na Paraíba, Vanderley Caixe Filho, de 43 anos, é advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) São Paulo e com especialização em direitos humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFGO).
Caixe coordenou a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ribeirão Preto. O candidato também dirigiu o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular CEDHEP). Foi membro do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e atuou nas assessorias jurídicas da Associação Ecologia e Cultura Pau Brasil e da Pastoral Carcerária.
Caixe terá o agente administrativo Glauber da Silva (PCdoB) como candidato a vice. A chapa não conta com partidos coligados.
Mesmo antes da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, os cofres municipais já estimavam um déficit para 2021. Situação que se agravou durante a pandemia. Quais medidas o senhor pretende tomar para reduzir esse déficit e ampliar a margem para investimentos?
CAIXE: A reorganização das contas públicas é central para viabilizar os investimentos que pretendemos dirigir à população e ela deve obedecer aos dois princípios que orientam as nossas demais propostas: transparência total, divulgada de modo acessível e contínuo, e participação popular. Por mais detalhes técnicos que tenha, a administração orçamentária funciona com a mesma lógica que a gestão da casa ou da empresa: a conta precisa fechar. Só que, diferente delas, o orçamento da Prefeitura tem uma finalidade social direta. Geração de renda, o manejo dos recursos e reformas administrativas têm de atender às prioridades da população, que deve tomar parte em tais decisões. Os cidadãos e cidadãs conhecem as suas necessidades e são sempre os melhores fiscais do bom governo.
Ribeirão Preto tem cerca de 1 mil pessoas em situação de rua, o que inclui pessoas sem teto, usuários de drogas e portadores de deficiências físicas e mentais. Qual a proposta do candidato para solucionar esse problema?
CAIXE: Como foi mencionado, os indivíduos em situação de rua enfrentam experiências bastante diferentes e se existe um problema comum, nesse contesto, é a incapacidade do Poder Público em oferecer alternativas aos fatores que os levaram a essa situação. Falando sobre as pessoas que já se encontram nas ruas, os caminhos passam por fortalecer os serviços que já existem, mas estão defasados, e capacitar os seus profissionais, inclusive estabelecendo melhores condições de trabalho, para que, assim, possam acolher e apoiar os cidadãos a se recolocar com mais saúde, confiança e autonomia. Solucionar a questão colocada passa por uma pergunta: por que estão na rua?
Segundo dados da Secretaria de Segurança do Governo do Estado, até agosto deste ano foram registrados 4,6 mil furtos e 1,2 mil roubos em Ribeirão Preto. Quais ações o governo municipal poderia tomar para conter essa criminalidade?
CAIXE: Em Ribeirão, o Governo precisa garantir melhor monitoramento de todas as regiões da cidade. O que, além do patrulhamento, envolve o cuidado urbano. Mas as principais tarefas da Prefeitura para lidar com a segurança pública incidem no mesmo tipo de pergunta que acabei de pontuar: quais são os problemas na nossa cidade que estimulam crimes desse tipo. Todo os sofrimentos provocados às vítimas e também aqueles vividos por aqueles que cometem os crimes está, na sua origem, ligado aos limites dos governos em oferecer oportunidades para a população. Investir apenas na ponta final do problema não é eficiente, sustentável e nem saudável para a nossa sociedade como um todo. Temos que garantir educação, cultura, capacitação profissional, emprego e renda.
A rede municipal de ensino enfrenta uma fila de espera para a vaga em creches. Quais são os planos do senhor para reduzir essa fila?
CAIXE : Neste caso, não existe outra saída senão investir nas creches que já existem e criar novas instituições. Isso demanda abrir concursos para mais profissionais e, sem dúvidas, melhorar as condições dos que já estão nos quadros municipais. Claro, o que custa dinheiro aos cofres públicos, os quais não estão nada cheios. É exatamente por essa razão que reorganizar o funcionamento orçamentário da Administração assume um papel tão importante. Precisamos colocar em panos limpos todos os gastos da Prefeitura e toda a sua receita, tendo em mente que cada uma das operações de governo deve primar pela eficiência e por gerar recursos que sejam revertidos à sociedade.
Em Ribeirão Preto, apenas 23% da população é atendida pela Estratégia Saúde da Família, um dos pilares da Atenção Básica do SUS. Quais são as propostas do senhor para ampliar esse atendimento?
CAIXE: Essa deve ser a base do atendimento à saúde, porque diz respeito a uma vida mais saudável e previne grande parte das doenças que pesam nos moradores de Ribeirão e no nosso sistema de saúde. Também nesse setor, o grande eixo das ações pode ser pensado como a educação. Da parte do serviço, precisamos capacitar e valorizar os agentes de saúde. Já pela parte do público atendido, devemos divulgar mais e mais esse programa e tornar o seu acesso mais fácil e presente no dia a dia das pessoas. A ênfase na prevenção contribui para o bem-estar da comunidade, mas também tem caráter estratégico para o funcionamento da gestão e é mais eficiente em termos econômicos. Ao direcionar o nosso foco, diretamente, para as questões que contribuem para o adoecimento, os custos para remediá-lo diminuem.
Quais medidas o senhor pretende tomar para reduzir a fila de espera para atendimentos especializados?
CAIXE: O primeiro fator que reduz a espera para atendimentos especializados, e potencializa a sua qualidade, é o cuidado preventivo. Os demais são o aprimoramento do processo de diagnóstico e triagem dos casos como também uso mais efetivo da tecnologia, sem a necessidade de grandes despesas aos cofres públicos. Esses dois pontos seguem a mesma estratégia que ressaltei ao tratar das propostas para a Saúde da Família: a educação. Vamos dirigir os nossos esforços ao treinamento e à capacitação dos agentes de saúde e os profissionais que estão nessa ponta do diagnóstico. Enquanto isso, vamos divulgar para a população e desenvolver aplicativos mais fáceis e funcionais. É o tipo de prática que, se bem feita, encontra adesão na comunidade e tende a continuar a se espalhar.
No último ano, o funcionalismo público em Ribeirão Preto não obteve um reajuste relativo à inflação. O Sindicato dos Servidores fala em perdas salariais por conta disso. Em seu governo, o reajuste ou aumento real de salário dos servidores entraria em pauta?
CAIXE: O reajuste é uma prioridade. Todos nós conhecemos a inflação que temos experimentado. Aí, no governo, como se comprometer em estimular a renda de toda a população e melhorar a sua qualidade de vida se nem pagamos devidamente os funcionários da Prefeitura? Para isso, voltamos à questão do orçamento municipal. Por um lado, precisamos oferecer oportunidades para os empreendedores de Ribeirão, aumentando a renda. Pelo outro, o da contenção de gastos, averiguar as fortunas que grandes empresas devem ao Estado e, dentro da Administração Pública, rever a lógica dos nossos quadros como também a própria estrutura das empresas mistas do Município. Tudo isso com transparência e servindo às prioridades dos cidadãos, e que devem receber atendimento qualificado.
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