Em Brasília, Dárcy Vera protesta contra fim do MinC
Prefeita participou de Frente Nacional dos Prefeitos, que se reuniu nesta quarta-feira, 18, com ministros e presidente interino
A prefeita Dárcy Vera (PSD) foi a Brasília nesta quarta-feira, 18, para reivindicar, junto a outros chefes de Executivo que fazem parte da Frente Nacional de Prefeitos, a não extinção do Ministério da Cultura (MinC). Para ela, o fim do MinC pode afetar municípios que dependem das atividades artísticas locais.
Na reunião da Frente, foi elaborada uma carta com 37 itens, que foi entregue para o Secretário Nacional de Governo, Geddel Vieira Lima, com propostas consideradas emergenciais pelos prefeitos para o desenvolvimento econômico dos municípios.
Entre as propostas estão a revisão do pacto federativo, para dar mais autonomia aos municípios, a revisão da lei de responsabilidade fiscal, para diminuir os déficits municipais pendentes desde 2014, além da manutenção do Programa Mais Médicos, para atender o aumento da demanda nos hospitais e postos de saúde, e a criação dos polos de saúde, para que municípios centrais possam receber repasses de cidades menores que encaminham pacientes para o tratamento de enfermidades.
“Ribeirão Preto recebe pacientes de 28 cidades, isso com recursos próprios. Esses municípios que encaminham seus pacientes precisam ajudar, e repassar verba para que possamos atender a todos”, afirmou a prefeita.
Além disso, foram encaminhadas à Secretaria Nacional de Governo ações de combate a sonegação fiscal, mudança na lei 8666/93, que trata das licitações, considerada por Dárcy, e outros prefeitos presentes, ultrapassada. “Ela necessita de mudança, porque com o avanço da tecnologia, ela acaba se tornando arcaica, e precisamos garantir a transparência nas licitações”, destacou Dárcy.
Na Capital do País, os prefeitos também protestaram contra a extinção do MinC. “Muitos municípios do norte e nordeste do País realizam grandes festas, e muitas com recursos provenientes do Minc. Entendemos que com a extinção deles, a vida dessas cidades ficará mais difícil”, completou.
Além de reclemar o fim do Minc, os prefeitos protestaram contra a revogação da construção de 12 mil imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida, por parte do Ministro das Cidades, Bruno Araújo, na última terça-feira, 17.
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