Fernando Chiarelli é condenado à prisão por injúria
Condenação é por chamar a prefeita Dárcy Vera de desonesta, na campanha de 2012; ele já recorreu e entrará com pedido de habeas corpus
O ex-deputado federal e candidato derrotado a prefeito de Ribeirão Preto em 2012 Fernando Chiarelli (PTdoB) foi condenado a um ano e um mês de prisão, em regime semiaberto (apenas dorme na prisão), por injúria contra a prefeita Dárcy Vera (PSD), nas eleições de 2012. A ação penal por crime eleitoral foi movida pelo Ministério Público Eleitoral.
A sentença, na verdade a negativa de um recurso por condenação em primeira instância, é de 14 de abril e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, da Justiça Eleitoral, no dia 22 de abril. Só nesta terça-feira, 10, no entanto, o processo voltou para Ribeirão Preto, para cumprimento da sentença. Um juiz já teria assinado o mandado de prisão, que pode ser cumprido a qualquer momento.
Polêmico em campanhas eleitorais, o próprio Chiarelli publicou em seu perfil no Facebook que havia sido condenado à prisão e que aguardava a expedição do mandado. Também disse, por telefone, que aguarda a prisão com tranquilidade.
Ele entrou com recurso especial contra a decisão no dia 26 de abril, mas como foi condenado em segunda instância, teve a prisão determinada, em função de uma decisão recente do ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê o cumprimento de sentença confirmada em segunda instância, mesmo que haja recurso.
“Já entrei com pedido de habeas corpus, mas acho que vou mesmo ser preso. Agora o motivo é que é grave. Fui condenado por chamar a prefeita de desonesta. É complicado, assustador. Não é por roubo, por homicídio, mas por tê-la chamado de desonesta”, afirmou Chiarelli, no início da tarde desta quarta-feira, 11.
Para ele, que é pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro, a condenação é "uma tentativa desesperada de me tirar do pleito, porque ninguém sabe qual pode ser reação do povo nas eleições deste ano”. Com a condenação, ele perde os direitos políticos, pela lei da Ficha Limpa.
Chiarelli diz ter cinco ou seis decisões favoráveis a ele sobre a mesma acusação (ter chamado Dárcy Vera de desonesta) e agora recebe a condenação. “Vivemos um momento complicado. Nem na época do regime militar havia decisões assim”, disse. Também comentou que já respondeu a 18 ações do Ministério Público e que foi absolvido em todas.
Foto: Arquivo Revide
