Papa volta a representar contra licitação de obras do PAC
Vereador fez representação ao TCE por entender que há irregularidades na licitação; abertura da licitação, por RDC, está marcada para esta quinta-feira
O vereador Marcos Papa (sem partido) voltou a apresentar representação ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) contra a licitação das obras de mobilidade urbana, financiadas pelo governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).
A representação foi apresentada na tarde desta segunda-feira, dia 25, dois dias antes da data de abertura da licitação, que envolvem obras de mais de R$ 300 milhões e é feita pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o mesmo utilizado para contratar obras da Copa do Mundo e que tem sido alvo de investigações.
Para o vereador Marcos Papa a licitação contém muitos vícios. No último dia 21, um grupo de vereadores da oposição entregou ao secretário de Governo, Marcus Vinícius Berzoti, um documento com apontamentos sobre o que consideram ilegalidades na licitação.
“A única correção que a Prefeitura fez foi demonstrar a capacidade de pagamento, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nenhuma irregularidade por nós apontada foi sanada pela Prefeitura”, afirmou. Uma das “exigências” do grupo seria desmembrar a licitação para ampliar o número de licitantes. “A prefeita poderia ter feito quantas licitações quisesse, mas decidiu fazer desta forma e eu respeito, mas não concordo”, disse.
Único a assinar
Apesar de o grupo que fez a entrega dos apontamentos ser de sete vereadores, marcos Papa apresentou sozinho a representação ao TCE. Alguns alegaram o clima tenso sobre o assunto, que já mereceu uma grande reunião com vereadores que teve a presença da imprensa.
“O clima está muito pesado. E entre o fazer e o não fazer (as obras), fiquei com a primeira opção”, disse Rodrigo Simões (PP), um dos integrantes do grupo. Mas o vereador não descartou ir à Justiça em um segundo momento. “Se perceber irregularidades vou representar civil e criminalmente os responsáveis”, comentou Simões.
Outro vereador do grupo oposicionista que se mexeu para fiscalizar a licitação foi Bertinho Scandiuzzi (PSDB). Ele apresentou requerimento para criação de uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para “acompanhar a licitação e a contratação de empresa para elaboração dos projetos básicos, executivos e a execução das obras nos corredores estruturais”.
Prefeita desabafa
Em mensagem postada em seu perfil, a prefeita Dárcy Vera (PSD) fez um desabafo. Veja a íntegra, mantida a grafia utilizada pela prefeita:
“QUE PENA! ?#DESABAFO
Fiquei sabendo agora a noite (a postagem foi por volta de 23h de terça-feira, dia 25) que o vereador MARCOS PAPA entrou no TCE para tentar impedir a realização das obras do PAC. Foram dois anos de trabalho incansáveis, com todo corpo técnico me ajudando e várias viagens a Brasília. São 300 milhões de reais que deixarão de vir para nossa cidade e vários empregos que deixarão de ser gerados, caso o TCE suspenda novamente as obras. Se tiver alguma coisa errada, sou eu que respondo, seja administrativo, civil ou criminal. O que não pode ocorrer é esse tipo de atitude que prejudica a cidade. Há alguns anos, um casal de idosos morreu tentando atravessar a avenida Jerônimo Gonçalves, com várias pistas para carros. Mais de 70 mil pessoas querem a duplicação da Antônia Mugnato Marincek porque a estrada não comporta a quantidade de carros. Como disse o Jornal A CIDADE da última quinta-feira, temos 647 mil habitantes e segundo o DENATRAN 494 mil veículos na cidade. Ribeirão é maior que qualquer partido político e está acima de todos nós. Olha como a cidade será beneficiada, quantos empregos serão gerados, quantos atropelamentos deixarão de existir, caso me deixem trabalhar para viabilizar esse grande projeto para a cidade. Eu consegui, mas quem vai acabar inaugurando será o outro prefeito, já que a obra tem seu tempo de construção. Leiam, que vale a pena conhecer de fato o projeto que conseguimos e podemos perder, por ciúme político.
1) Abertura da AVENIDA em 5 km com CICLOVIA na ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK entrada do COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE, onde mora mais de 70 mil pessoas. Crianças andam pelas calçadas, correndo o risco de serem atropeladas.
2) TÚNEL na Avenida Diederichsen com Presidente Vargas. Impossível em horário de pico.
3) TÚNEL na Avenida Independência com Presidente Vargas. Impossível em horário de pico.
4) PASSARELA DA RODOVIÁRIA ligando ao Mercadão e CPC, passando por cima da avenida Jerônimo Gonçalves. Pedido do pessoal do mercadão com CPC.
5) PONTE na Antônia Mugnato Marincek no Complexo Ribeirão Verde.
6) PONTE na avenida Francisco Junqueira com José Bonifácio - sentido Rua Paraíba. (Desafogar o trânsito)
7) PONTE na avenida Francisco Junqueira com Visconde de Inhaúma - Sentido Tamandaré. (Desafogar o trânsito)
8) PONTE na Francisco Junqueira com Barão do Amazonas - (Integra corredor Leste/Oeste) - (Desafogar o trânsito)
9) VIADUTO no cruzamento da AVENIDA BRASIL COM TOMAZ ALBERTO WATELLY - Passam muitos carros, caminhões e ônibus.
10) VIADUTO no cruzamento da AVENIDA BRASIL COM A MOGIANA. (Passam muitos caminhões, ônibus e carros)
11) 50 KM de CICLOVIAS na cidade para lazer e opção de transporte.
12) 56 KM de corredores ESTRUTURAIS PARA MAIS AGILIDADE NO TRÂNSITO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS.
Desculpe-me o desabafo, mas preciso falar para que todos saibam o que de fato significa estas obras para a nossa cidade e os benefícios aos moradores”.
Revide Online
Guto Silveira
Fotos: JF Pimenta/Divulgaçãoe Arquivo Revide
