Prefeita prorroga decreto por ações de combate à dengue
Norma permite a dispensa de licitação para obras e serviços e contratação de pessoal temporário; prefeitura gastou R$ 1,1 milhão com base em decreto
Mesmo com o número de casos de dengue em redução, o Diário Oficial do Município publicou a prorrogação do decreto 001/2016, baixado pela prefeita Dárcy Vera (PSD), em janeiro deste ano, e que decretou estado de emergência em virtude da epidemia de dengue que atinge a cidade. A prorrogação, já prevista quando a norma foi baixada, é por 90 dias.
Em conformidade com o decreto é possível dispensar licitações para compras de produtos e serviços relacionados com o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Também fica permitida a contratação de servidores temporários para o combate aos criadouros da dengue e atendimento de doentes.
A decretação da emergência ocorreu ante a possibilidade de registro de 60 mil casos de dengue até junho deste ano. Até o dia 15 de março foram 24.476 os casos registrados, sendo 8.494 em janeiro, 11.638 em fevereiro e 4.344 na primeira quinzena de março.
Os casos já demonstram redução quando a comparação são as duas primeiras quinzenas de fevereiro e março, de 5.848 para 4.344 registros, uma redução de 25,72%. Mas não é uma garantia de que a redução continue.
A possibilidade de epidemia levou também à criação do Polo Dengue que atendia 24 horas por dia. O período de atendimento foi reduzido para 15 horas diárias (das 7h às 22h) no início do mês, em função da diminuição do número de atendimentos.
R$ 1,1 milhão
Com base no decreto de janeiro a Prefeitura contratou R$ 1.141.852,00 em produtos e serviços. O maior contrato, de R$ 961.422, foi para serviços de corte e recorte de gramados e recolhimento de resíduos (aparas de grama) em praças urbanizadas no município, pelo período de três meses.
A Prefeitura também comprou soro fisiológico no valor de R$ 145.920,00, pré-filtro, respirador semifacial e retentor que compõem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), por R$ 27.710,00 e publicou folhetos de orientação por R$ 6.800,00. As contratações estão publicadas no Diário Oficial.
A Administração municipal também comprou 100 cadeiras de hidratação por R$ 765,00 cada, com dispensa de licitação, mas apenas com base na lei 8.666/93. Depois licitou a compra de outras 200 cadeiras. E empresa vencedora ofereceu preço de R$ 820,00 cada.
Com base no decreto agora prorrogado, a Fundação Santa Lydia também publicou chamamento para contratação emergencial de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e biomédico, por período de três meses, prorrogável por igual período.
A Prefeitura informou que foram feitas contratações com base no decreto e a prorrogação ocorre em função de necessidade de novos contratos emergenciais e temporários.
Foto: Carlos Natal / CCS
