Prefeitura 'abandona' fusão de secretarias
Seis meses depois de anúncio, uniões não acontecem e custo da folha de pagamento aumenta 19%; governo assegura que há, sim, economia
Em março deste ano, no dia 11, a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), anunciou medidas para a redução de gastos e equilíbrio das contas, em função da redução na arrecadação. O objetivo era economizar R$ 10 milhões por mês, com redução de um terço dos servidores que ocupam cargos em comissão e fusão de secretarias, além de outras medidas para redução de custos.
Passados seis meses do anúncio, os números divulgados pela Administração Municipal não mostram os resultados desejados. Houve uma redução de gastos nominal, com a despesa saindo de R$ 128,33 milhões em abril (mês seguinte ao anúncio) para R$ 120,34 milhões em agosto, mas a comparação com o ano anterior – o que afasta a sazonalidade - não registra muita redução.
Nos primeiros oito meses de 2015 a despesa da Prefeitura cresceu 4,65%, 1% a menos que a inflação registrada no período em Ribeirão Preto. Mas se o crescimento de despesa foi menor que a inflação, não se pode dizer o mesmo do gasto com servidores.
Também de janeiro a agosto a folha de pagamento passou de R$ 489,588 milhões em 2014 para R$ 582,618 milhões em 2015, um incremento de 19%. Em março, depois de uma greve de servidores, a Administração Municipal concedeu reajuste de 6,23%, que foi a reposição da inflação do período.
Sem fusões
Na mesma entrevista coletiva em que anunciou a redução de despesas, a prefeita anunciou que faria a fusão das secretarias de Esportes e Turismo e uniria a Secretaria de Infraestrutura com a Coordenadoria de Limpeza Urbana. A terceira união seria da Fundação de Educação para o Trabalho (Fundet) com o programa Ribeirão Jovem
A união das secretarias até chegou a ser discutida várias vezes no governo, mas nenhum projeto chegou a ser enviado à Câmara Municipal para análise. Sobre as demissões de servidores de cargos em comissão houve tentativa, por exemplo, na Cohab, mas a Justiça impediu os afastamentos.
De acordo com a previsão da Prefeitura quando dos anúncios, seriam exonerados 50 servidores que ocupavam cargos em comissão. Questionada, a Prefeitura não informou quantos foram afastados.
Sobre as fusões, informou em nota, assinada pelo secretário de Governo, Marcus Vinicius Berzoti Ribeiro (veja a íntegra abaixo, que “a Administração Municipal adotará o que determina a Legislação Federal, que é o Plano Nacional de Saneamento Básico, que envolve a Coordenadoria de Limpeza Urbana e Daerp”. Mas não mencionou as demais fusões.
Íntegra da nota:
“O COF (Comitê Orçamentário Financeiro) tem analisado diariamente os números do orçamento municipal e tomado medidas para a contenção de gastos no município.
O aumento da folha deve-se ao dissídio salarial dos servidores públicos e direitos da categoria (quinquênio, sexta parte).
A Administração Municipal fechou o mês de agosto com 8.908 servidores. Existem 761 cargos em comissão e funções gratificadas que são ocupadas exclusivamente por servidores de carreira, como gerente de unidade; secretárias de departamento; secretárias de gabinete; encarregadorias entre outros.
Dos 533 cargos em comissão de livre nomeação, 274 são ocupados por servidores de carreira, ou seja, mais de 51%.
Em janeiro de 2015, as despesas com cargos em comissão sem vínculo representava 3% da folha de pagamento. Hoje, representa 2,5%. Levando em consideração que houve o reajuste dos servidores, de 6,23%, na prática a folha de pagamento ficou R$ 185.499,15 menor por mês.
O diferencial desta Administração é a valorização dos servidores municipais ao nomeá-los para os cargos em comissão, como é o caso da Saúde onde o secretário e sua assistente são servidores de carreira, assim como os secretários de Governo, Administração e Negócios Jurídicos.
Essa decisão também implica em economia porque boa parte dos servidores efetivos apesar de ocuparem cargos em comissão recebem pelo salário do cargo efetivo. Outros recebem apenas o diferencial entre o seu salário e o valor do cargo em comissão.
Além disso, hoje 17 pessoas acumulam funções, ou seja, recebem apenas um salário, como é o caso o secretário Layr Lychesi Junior que acumula a Casa Civil e Esportes e Marco Antonio dos Santos que acumula as autarquias Daerp e Coderp, Marcelo Reis, no Sam e Coordenadoria de Limpeza Urbana, Luiz Antonio da Silva, que acumula IPM e Sassom, Marcus Berzoti, que acumula Coordenadoria de Metas e Secretaria de Governo entre outros
Mesmo com o dissídio, os servidores que ocupam cargos de livre nomeação considerando secretários, assistentes, chefes de divisão e a contratação de médicos para novas unidades de saúde, a economia chega a quase 20%.
Com relação às fusões, a Administração Municipal adotará o que determina a Legislação Federal, que é o Plano Nacional de Saneamento Básico, que envolve a Coordenadoria de Limpeza Urbana e Daerp.
Informamos ainda que a Prefeitura tem tomado medidas para redução de custos e melhorias na arrecadação mesmo diante da queda significativa dos impostos que são repassados aos municípios pelo Estado e União”.
Revide Online
Guto Silveira
Fotos: Arquivo Revide
