Prefeitura mantém licitação de obras do PAC sem alterações
Em reunião tensa ocorreram troca de acusações, mas vereador oposicionista garantiu que não assinará representação contra a concorrência por RDC
A prefeita Dárcy Vera (PSD) decidiu manter a licitação das obras de mobilidade urbana, com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) sem qualquer alteração. O pedido de mudanças no edital havia sido feito por sete vereadores da oposição ao governo municipal na Câmara Municipal, na última sexta-feira, dia 20.
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Na tarde desta segunda-feira, dia 24, em uma reunião com a presença de 19 dos 22 vereadores e de secretários municipais, ela explicou que a licitação está correta e entregou um documento mostrando a importância dos projetos que serão executados. Também respondeu a questionamentos dos vereadores. Foi uma discussão tensa em alguns momentos, com trocas de acusações.
Na sexta feira, os vereadores entregaram ao secretário de Governo, Marcus Vinícius Berzoti, um documento contendo vários apontamentos de supostas irregularidades no edital, que é por Regime Diferenciado de Contratação, como ocorreu com obras realizadas para a Copa do Mundo de 2014. Eles deram prazo até as 17h desta segunda-feira para que a Prefeitura tomasse providências.
O principal apontamento listado era sobre a licitação em bloco das obras do PAC. Os vereadores entenderam que ao menos a duplicação da avenida Antonia Mugnato Marincek, no Ribeirão Verde, deveria ser contratada pela lei 8.666, das licitações, para ter resultado mais rápido.
Os vereadores disseram que caso a Prefeitura não mudasse o edital, nova representação contra o edital deveria ser fetia no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público. Na reunião desta segunda-feira, no entanto, um deles, o vereador Ricardo Silva assegurou que não assinara a representação. Os demais vereadores ainda devem decidir o que fazer.
A obra, com valor estimado em R$ 25 milhões (o pacote total ultrapassa os R$ 300 milhões) será mantida no bloco que inclui pontes, viadutos e corredores estruturais. De acordo com a prefeita, a obra será priorizada porque já tem projeto pronto.
Dárcy Vera assegurou que de sua parte as obras serão realizadas e disse que “se não saírem eu lavo minhas mãos, mas vou dizer os nomes de quem é contra”, referindo-se aos vereadores que votaram contra a obtenção dos recursos e que agora estariam tentando atrasar as obras. “Não dá para entender porque querem impedir as obras, comentou.
Sem desmembramento
O secretário de obras, Abranche Fuad Abdo, explicou que há dificuldades em se desmembrar a licitação em várias porque o projeto é um só e que a participação de várias empresas pode atrapalhar a operacionalidade e a prestação de contas. “Podemos contratar empresas sem capacidade para realizar as obras. E com inflação real, teremos dificuldade em fazer nova licitação”, explicou.
Ele citou como exemplo obras continuadas feitas por empresas diferentes e que já deram problemas de continuidade, como as antienchentes, na avenida Jerônimo Gonçalves, e no Jardim Itaú. As empresas também precisam ter lastro financeiro, porque os pagamentos são feitos por medição e a primeira, segundo Abranche, pode levar até 90 dias. “Temos que ter empresa de porte nestas obras”, afirmou.
A abertura da licitação está marcada para a manhã da próxima quinta-feira, dia 27. De acordo com o secretário, 29 empresas retiraram o CD com o edital de licitação e 15 delas fizeram visitas técnicas, o que significa que pelo menos estas confirmem a participação.
Duas licitações
No total, as obras estão divididas em duas licitações, uma para o corredor estrutural Norte-Sul, orçado em R$ 153,7 milhões; a outra para o corredor estrutural Leste-Oeste, no valor de R$ 100,6 milhões. Os corredores estruturais que integram as obras de mobilidade em Ribeirão Preto trarão mais agilidade e melhor desempenho ao transporte coletivo, além de mais conforto aos usuários de ônibus. Serão 56 quilômetros de corredores estruturais, sendo quatro eixos, Norte/Sul 1 e 2, Leste/Oeste 1 e 2, operados com ônibus tipo padron.
Os corredores estruturais serão dotados de toda a infraestrutura necessária, como pavimento em concreto no ponto de parada, recapeamento, tratamento das valetas, reposicionamento dos locais de embarque e desembarque, implantação de abrigos padronizados, padronização do piso da calçada no local do abrigo, implantação de painel de informação com relação de linhas e horários de passagem previstos e mapa dos arredores.
As obras
Corredores Norte Sul / Presidente Vargas / Ciclovias – Elaboração dos projetos básicos / executivos e a execução das obras nos corredores estruturais
Eixo Norte – Sul – Ciclovia do Corredor
1 – Av. Mugnatto Marincek
2 – Av. Recife
3 – Av. Thomaz Alberto Whately
4 – Av. Brasil
5 – Av. Mogiana
6 – Av. Cavaleiro Paschoal Innechi
7 – Av. Meira Junior
8 – Av. Independência
9 – Av. Ligya Latuf Salomão
10 – Av. José Cesário M. da Silva
Corredor Presidente Vargas
1 – Av. Presidente Vargas
Incluindo as obras:
- Viaduto Av. Brasil x Av. Thomaz Alberto Whately
- Viaduto Av. Brasil x Av. Mogiana
- Trincheira Av. Independência x Presidente Vargas
- Ponte Av. Antonia Mugnatto Marincek
- Viaduto Av. Maria de Jesus Condeixa
- Trincheira Av. Antonio Diederichsen x Av. Presidente Vargas
- Ciclovias dentro dos corredores
Corredores Saudade / Costábile Romano / D Pedro / Castelo Branco / Café / Quadrilátero Central / Ciclovias – Elaboração dos projetos básicos / executivos e a execução das obras nos corredores estruturais
2.1 - Corredor Saudade – Ciclovia fora do Corredor
1 – Av. Brasil
2 – Binário Av. Saudade / Rua São Paulo
2.2 - Corredor Costábile Romano – Ciclovia do Corredor
1 – Av. Presidente Kennedy
2 – Av. Costábile Romano
3 – Av. Nove de Julho
2.3 - Corredor Dom Pedro I
1 – Av. Luiz Galvão Cézar
2 – Av. Dom Pedro I
3 – Av. Capitão Salomão
4 – Av. Marechal Costa e Silva
5 – Av. Fábio Barreto
2.4 - Corredor Castelo Branco
1 – Av. Presidente Castelo Branco
2 – Binário Rua Camilo de Matos / Rua Henrique Dumont
3 – Binário Rua Cesário Motta / Rua Laguna
4 – Av. Treze de Maio
2.5 - Corredor Avenida do Café – Ciclovia do Corredor
1 – Av. do Café
2.6 - Área Central
1 – Binário Rua Florêncio de Abreu / Rua Américo Brasiliense
2 – Binário Rua Visconde de Inhaúma / Rua Barão do Amazonas
3 – Av. Dr. Francisco Junqueira
4 – Av. Jerônimo Gonçalves
Incluindo as obras:
Adequação Viária Av. Nove de Julho x Av. Portugal
Viaduto Av. Jerônimo Gonçalves x Av. Francisco Junqueira
Ponte Rua José Bonifácio
Ponte Rua Visconde de Inhaúma
Ponte Rua Barão do Amazonas
Passarela Rodoviária x Mercado Municipal
Ciclovias
Revide On-line
Fotos: JFPimenta/Divulgação
