Prefeitura prevê déficit primário de R$ 336 milhões neste ano
Valor de rombo deve ser ampliado em função de receitas que podem não ocorrer até o final do ano, como arrecadação com alienações de imóveis
A prefeitura de Ribeirão Preto prevê chegar ao final do ano com um déficit primário de R$ 336,6 milhões. A previsão está no Relatório Resumido de Execução Orçamentária do primeiro semestre de 2016, publicado no Diário Oficial do Município. Para uma receita estimada em R$ 2,526 bilhões, estima-se que as despesas cheguem a R$ 2,862 bilhões.
A diferença – negativa – entre a arrecadação e a despesa pode ser maior uma vez que algumas receitas previstas não respondem de acordo com a expectativa da Administração Municipal. Entre elas estão receitas de capital que estão com resposta muito menor que o esperado. Para uma estimativa de arrecadação de R$ 60,5 milhões com a alienação de imóveis, nos primeiros seis meses do ano a receita ficou em R$ 4,7 milhões, ou 7,76%.
Também nas previsões de receitas estão os empréstimos Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) para as obras de mobilidade urbana. O valor aprontado no relatório, já atualizado, é de R$ 225,46 milhões. Apenas R$ 19,33 milhões foram realizadas desta arrecadação. E o próprio governo já sabe que os recursos não virão, já que a maior parte das obras nem foi licitada.
Mesmo que os recursos não venham, eles estão previstos também na despesa atualizada, na rubrica de investimento, que foram de R$ 387,6 milhões para R$ 410, 2 milhões.
Outra complicação está na atualização, para cima, das despesas, sem o correspondente crescimento das receitas. A previsão de despesas passou de R$ 2,8 bilhões para R$ 2,86 bilhões, um crescimento de R$ 86 milhões. Já nas receitas a atualização é o praticamente a mesma, de R$ 2,56 bilhões, com um aumento de apenas R$ 1 mil.
Dívida ativa
Questionada sobre as previsões, a prefeitura respondeu, em nota, que a crise financeira atingiu “de forma direta e significativa todos os municípios brasileiros. Houve uma queda drástica de repasses de recursos e esta queda afetou diretamente o caixa das prefeituras”.
Mas assegura que tem trabalhado para resolver. “Ribeirão Preto tem trabalhado junto aos prefeitos da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) visando alterações e implementação de um novo pacto federativo, melhorando a relação dos municípios com os Estados e a União, notadamente no repasse de verbas para fazer frente às demandas municipais. A Administração Municipal trabalha para receber a dívida ativa através de cobrança, extrajudicial ou por ações judiciais executórias, para otimizar as receitas e manter o custeio da máquina pública”.
Sobre os investimentos previstos, a nota relaciona obras do PAC que não deverão ser realizadas neste ano, porque os projetos executivos acabaram de ser licitados e demorarão oito meses para serem concluídos. Veja a relação:
“Dentre os investimentos, estão as Obras do PAC:
Corredores Estruturais de Transporte Coletivo – Implantação de 56 km de faixas exclusivas com tratamento prioritário para o transporte público, nos eixos Norte-Sul e Leste-Oeste, nas avenidas do Café, D. Pedro, Jerônimo Gonçalves, Costabile Romano, Francisco Junqueira, Castelo Branco, Saudade, Presidente Vargas e Antônia Mugnato Marincek.
A primeira obra iniciada foi a duplicação da avenida Antônia Mugnatto Marincek - Duplicação de trecho de 4 Km, com tratamento preferencial para o transporte público e construção de plataforma de embarque do transporte coletivo no local.
Viaduto na avenida Jerônimo Gonçalves com avenida Francisco Junqueira
Ponte na rua José Bonifácio com o córrego Retiro Saudoso
Ponte na rua Visconde de Inhaúma com o córrego Retiro Saudoso
Ponte na rua Barão do Amazonas com o córrego Retiro Saudoso
Ponte na avenida Brasil com avenida Thomaz Alberto Watelly
Ponte na avenida Brasil com avenida Mogiana
Ponte e duplicação da avenida Antônia Mugnato Marincek com córrego das Palmeiras
Viaduto na avenida Antônio Diederichsen com avenida Maria de Jesus Condeixa
Túnel - avenida Antonio Diederichsen com avenida Presidente Vargas
Túnel - avenida Presidente Vargas com avenida Independência
Transposição em nível avenida 9 de Julho com avenida Portugal e avenida Antonio Diederichisen
Passarela entre Rodoviária e CPC
E mais 12 Obras Especiais – Construção de pontes, viadutos e túneis nos Corredores Norte-Sul, Corredores Leste-Oeste.
Além das obras, o projeto prevê a construção de corredores de ônibus, dando mais agilidade ao transporte coletivo e, assim, incentivar o seu uso, uma vez que Ribeirão possui uma das maiores frotas de veículos do país”.
Foto: Julio Sian
