Projeto de lei da Região Metropolitana será assinado dia 3
Assinatura, pelo governador Geraldo Alckmin será em Ribeirão Preto; depois o projeto será votado na Assembleia Legislativa
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assina no próximo dia 3, em Ribeirão Preto, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP). O anúncio foi feito pelo deputado federal e ex-secretário de Logística e Transporte Duarte Nogueira (PSDB-SP) nas comissões de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (mista) e de Desenvolvimento da Câmara.
“Já foram feitos os estudos preliminares e as audiências públicas. Tomei conhecimento de que o governador já marcou para o próximo dia 3, uma sexta-feira, pela manhã, a assinatura do projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo”, disse o deputado.
A RMRP, de acordo com os estudos realizados será composta por 34 municípios com população estimada em quase 1,65 milhão de habitantes. Depois de estudos realizados pela Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano S/A (Emplasa), a região de Ribeirão Preto recebeu quatro audiências públicas, sendo duas na cidade sede, uma em Jaboticabal e uma em Mococa.
A criação da RMRP é uma antiga luta de deputados e ex-deputados estaduais que chegaram a apresentar projetos ou pedidos de estudos de sua criação. Nos últimos sete anos, uma Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal (CEE), presidida pelo vereador Maurílio Romano (PP) também estudou e cobrou a criação da união de municípios.
Com a criação, as cidades integrantes poderão propor projetos conjuntos e buscar recursos para obras de interesse regional. Após a implantação, as ligações telefônicas entre estas cidades também passa a ser local, ao invés de interurbanas.
Segundo Maurílio Romano, o local da assinatura ainda será definido. "O governador deve assinar o projeto e já pedir urgência na votação, o que pode permitir que os deputados votem até o dia 17 de junho, para que a lei seja sancionada no dia 19, aniversário da cidade", disse o vereador.
Foto: Carlos Natal / CCS
