Três vereadores devem ser candidatos a presidente da Mesa da Câmara
Eleições acontecem no dia da posse, em 1º de janeiro; Gláucia Berenice, Marcos Papa e Rodrigo Simões já colocaram seus nomes na disputa
Faltando ainda 50 dias para a posse dos novos vereadores e para a eleição da presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, três candidatos já colocaram seus nomes à disposição dos colegas para a disputa. Gláucia Berenice (PSDB), que ocupa interinamente o cargo, Marcos Papa (Rede), que liderou a oposição até no último dia 7, e Rodrigo Simões (PDT), que também já fopi líder dos opositores, estão dispostos a “bater chapa”.
Gláucia Berenice, que aceitou o desafio de presidir interinamente a Casa em um momento de crise política, após a suspensão de nove vereadores de suas funções públicas (quatro deles integrantes da Mesa), disse que sua candidatura tem como objetivo prosseguir o trabalho de reestruturação do Legislativo, iniciado com a sua gestão, no dia 6 de outubro.
Para a vereadora, "uma estrutura que sofreu com o domínio político pessoal por tanto tempo, precisa ser ajustada aos novos tempos, de maior transparência, de atendimento às expectativas da cidade". Desde sua posse, ela contrariou interesses de vereadores antigos da Casa, ao suspender subsídios de afastados substituídos por suplentes.
Marcos Papa confirmou que seu nome está à disposição, mas confessa que ainda não articulou votos dos colegas. “Vou disputar a eleição porque acho que fez mal a Ribeirão Preto uma Câmara nas mãos da prefeita. E não fará bem para Ribeirão Preto uma Câmara nas mãos do prefeito”, disse, referindo-se à vereadora Gláucia Berenice, tucana como o prefeito eleito Duarte Nogueira.
Rodrigo Simões disse ter colocado também seu nome à disposição, pelo PDT, já que o partido elegeu a maior bancada da Casa, com seis vereadores. “Calculo que já tenho uns dez votos dos colegas, mas ainda continuarei trabalhando até o dia da eleição”, disse Simões. Ele acha que a disputa será difícil porque os governistas podem ter mais apoio pela possibilidade de oferecer vantagens no governo.
Cargos e comissões permanentes
A Mesa Diretora da Câmara Municipal é formada por presidente, 1º e 2º vice-presidentes e 1º e 2º secretários. O número de cargos abre a possibilidade de negociação com outros vereadores e partidos. Também entra na conversa a definição da direção das duas comissões permanentes, cujos nomes são definidos na primeira sessão ordinária do ano, em fevereiro.
A participação obedece à proporcionalidade das bancadas e blocos na Câmara Municipal. Mas a direção das comissões é cobiçada pelo poder que representa. A partir de 2017 a Câmara terá 13 partidos, seis deles com apenas um vereador. Três partidos terão dois vereadores, outros três terão três representantes e o PDT, seis.
Vereadores e partidos ficam de olho nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e na de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária. Todos os projetos que vão a votação no plenário precisam receber parecer da CCJ, sem exceção. Já a comissão de Finanças e Orçamento é responsável pela tramitação de projetos que envolvam recursos financeiros.
Além de projetos com envolvimento de dinheiro, a Finanças e Orçamento é quem convoca e preside audiências públicas do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Também cabe a ela, em caso de parecer desfavorável das contas do chefe do Executivo, emitir parecer sobre o assunto e elaborar o projeto de decreto legislativo pela aprovação ou rejeição das contas.
Fotos: Arquivo Revide
