Vereadores não consultaram Parlamento Juvenil antes da proibição
Câmara de Ribeirão Preto silenciou Parlamento Juvenil após jovens criticarem aumento de salários, repasse ao ProUrbano e indícios de "rachadinha"
A Câmara Municipal dos Vereadores de Ribeirão Preto aprovou um projeto de resolução da Mesa Diretora que retira as atividades do Parlamento Juvenil do plenário e proíbe a transmissão pela TV Câmara das sessões e atividades. A proposta foi aprovada na sessão da última terça-feira, 28.
Durante a sessão, o presidente da Câmara, Franco Ferro (PRTB), argumentou que não era possível aceitar jovens sentarem nas cadeiras dos vereadores eleitos e gravarem vídeos “esculachando” o próprio parlamentar. A reação enérgica dos vereadores teria tido como estopim críticas de jovens parlamentares ao aumento dos salários de 49% aprovado pela casa, supostos indícios de "rachadinha" em alguns gabinetes e o repasse milionário ao Consórcio PróUrbano.
Durante a sessão, alguns parlamentares discordaram da proposta. "O Parlamento Juvenil apresenta problemas, acho que todos nós sabemos. Mas acredito que esse projeto em si não dá conta dos problemas que vem acontecendo. Transferir as sessões do Parlamento para o Salão Nobre não resolve, não estamos apoiando e nem orientado os parlamentares juvenis. De certa forma, descaracterizamos o projeto", argumento o vereador Ramon Faustino (PSOL).
O vereador André Rodini (Novo) também se posicionou contrário ao texto. "Os jovens devem ser estimulados a participarem da vida pública e que também se comportem como tal. Assim como nós, vereadores, devemos nos comportar nas nossas declarações e como respondemos a ataques. De forma que eu acredito que eles deveriam continuar utilizando a estrutura da Câmara, com o devido decoro parlamentar", acrescentou.
O Parlamento Juvenil foi instituído pela Câmara de Ribeirão Preto em 2015. Tem como objetivo propiciar aos estudantes a vivência do processo político e democrático, dando oportunidade de participarem durante um ano da simulação da jornada parlamentar, com diplomação, posse e exercício de mandato como vereador. De acordo com Ferro, a suspensão valerá até segunda ordem e poderá ser alterada no futuro.
"Tal medida visa o aprimoramento da programação veiculada, a bem do interesse público, face aos trabalhos e conteúdos institucionais que precisam ser transmitidos e também para possibilitar o integral cumprimento aos convênios e acordos de cooperação técnica firmados por este Legislativo", argumentou a mesa diretora na justificativa do projeto.
Com a mudança na legislação, as reuniões do Parlamento Juvenil serão no Salão Nobre, realizadas ordinariamente na segunda quarta-feira de cada mês, e extraordinariamente sempre que convocado por seu presidente ou pela maioria de seus membros. A reportagem procurou o gabinete da presidência mas ele não comentou o caso.
Descontentes
Gustavo Fratassi, de 23 anos, é estudante de Direito e foi, por duas vezes, presidente do Parlamento Juvenil. Ele participou de três mandatos, de 2016 a 2019 e hoje é conselheiro permanente do parlamento. Para ele, a decisão da mesa diretora seria uma "retaliação institucional".
"O debate por vezes é acalorado e o político tem que estar preparado para receber críticas. Considero uma retaliação porque os parlamentares juvenis não foram procurados pela Câmara. Foi um projeto que tramitou e foi aprovado muito rápido", afirma Fratassi. Segundo o estudante, a situação seria facilmente contornada com o diálogo entre as partes.
A atual presidente do Parlamento Juvenil é a estudante Raquel Conceição Paz, de 18 anos. Ela destaca que, apesar de alguns excessos por parte de alguns parlamentares, não há justificativa para uma reação tão severa.
"Entendemos que proibir a juventude de utilizar o plenário, como forma de punição, não é a maneira correta de ensinar política. Pelo contrário, soa como silenciamento e aversão à oposição, o que contraria a democracia e o que ela propõe, em sua essência", ressalta. A jovem destaca que a iniciativa é um espaço não só de conhecimento legislativo, mas de formação coletiva, diálogo, respeito e, acima de tudo, de erros e aprendizados na vida pública.
COMO VOTARAM
Votaram "Sim" ao projeto:
Alessandro Maraca (MDB)
André Trindade (União)
Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Elizeu Rocha (PP)
Franco Ferro (PRTB)
Igor Oliveira (MDB)
Isaac Antunes (PL)
Jean Corauci (PSB)
Lincoln Fernandes (PDT)
Matheus Moreno (MDB)
Maurício Vila Abranches (PSDB)
Maurício Gasparini (União)
Paulo Modas (União)
Renato Zucoloto (PP)
Sérgio Zerbinato (PSB)
Votaram "Não" ao projeto:
André Rodini (Novo)
Duda Hidalgo (PT)
Luís Franca (PSB)
Marcos Papa (Podemos)
Perla Muller (PT)
Ramon Faustino (PSOL)
Ausente
Branco Veiga (Republicanos)
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Foto: Câmara Municipal de Ribeirão Preto
