Vereadores vão ao TJ para explicar falta de prefeito de Ribeirão Preto
Em manifestação a consulta, presidente do Tribunal de Justiça não nomeou juiz para substituição de Dárcy Vera; cidade segue sem chefe de Executivo
A presidente interina da Câmara Municipal, vereadora Gláucia Berenice (PSDB) deve ir a São Paulo nesta sexta-feira, 9, para uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SP), Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. A audiência ainda não havia sido agendada até o início da tarde.desta quinta-feira, 8.
Gláucia, acompanhada de secretários municipais, pretende explicar a presidente do Tribunal a situação de Ribeirão Preto, que está sem chefe de Executivo desde o último dia 2, quando a prefeita Dárcy Vera (PSD) foi presa e afastada de suas funções.
Gláucia Berenice e o vereador André Luiz da Silva (PTN) passaram a manhã desta quinta-feira, reunidos com os secretários, Marcus Berzoti (Governo), Marcelo Tarlá Lorenzi (Negócios Jurídicos), Francisco Nalini (Fazenda) e procuradores jurídicos do município para discutir a situação. E definiram que o melhor será uma reunião com o presidente do Tribunal para explicitar a situação da cidade.
Em resposta a consulta formalizada pelo diretor do Fórum de Ribeirão Preto, Paulo César Gentile, Bellis Mascaretti informou que não indicará nenhum juiz para assumir a prefeitura de Ribeirão Preto, por entender que a linha sucessória prevê a posse do vice-prefeito e, no impedimento deste, do presidente da Câmara.
Mas o vice, Marinho Sampaio (PMDB), renunciou ao mandato na terça-feira, 6, e o presidente da Mesa Diretora, Walter Gomes (PTB), está suspenso de suas funções desde o dia 1º de setembro, além de outros três integrantes da direção da Casa.
A Coordenadoria Jurídica da Câmara interpretou que o presidente do TJ apontou em sua manifestação que o secretário de Governo deve permenecer à frente da prefeitura até o final do atual mandato. Mas o secretário pode responder apenas pelo expediente. Não pode, por exemplo, sancionar leis ou baixar decretos. Também não pode nomear e exonerar servidores.
E, nestes últimos dias, há a necessidade de se sancionar a Lei de Orçamentária Anual (LOA), que ainda será aprovada pela Câmara e também reajustar impostos e taxas, pela inflação dos últimos 12 meses, o que é feito por decreto.
A indefinição sobre quem assume o cargo se deve à renúncia do vice-prefeito Marinho Sampaio, para não assumir a prefeitura neste momento de crise. Como os integrantes da Mesa da Câmara estão suspensos de suas funções, há apenas o cargo de presidente interina, exercido por Gláucia Berenice, eleita 1ª secretária em outubro deste ano.
A presidente entende que ela não pode assumir por ser interina. Também não poderia exercer, ao mesmo tempo, a presidência do Legislativo e a chefia do Executivo.
Foto: Ibraim Leão
