Estaca zero
Prefeitura abrirá nova licitação para obras na Nove de Julho; novo processo deve levar 90 dias
A Prefeitura de Ribeirão Preto terá que abrir uma nova licitação para dar continuidade às obras de revitalização da Avenida Nove de Julho. Após rescindir o contrato por atrasos da Construtora Metropolitana, a Rual Construções e Comércio, segunda colocada no certame, não topou assumir as obras. Com isso, os tramites legais da nova licitação devem ser concluídos em 90 dias. Esse prazo diz respeito apenas à escolha da empresa responsável por reassumir a obra.
As obras na avenida Nove de Julho começaram no dia 20 de junho de 2023. O primeiro trecho deveria ter sido entregue, mas, apenas 8% foi realizado pela empresa Metropolitana, a primeira colocada no certame. Por conta do atraso, o governo municipal, através da secretaria de Obras Públicas, rompeu o contrato com a empresa, e multou a construtora em R$ 2,8 milhões, referentes ao 10% do valor remanescente do contrato de R$ 28 milhões.
Por meio de nota, o governo municipal garantiu que a Secretaria de Obras Públicas e a RP Mobi realizarão nos próximos dias as intervenções sugeridas pelos comerciantes e representantes do comércio, como a limpeza das calçadas e bolsões de estacionamento na avenida Nove de Julho. A intervenção na avenida Francisco Junqueira, entre as ruas Marcondes Salgado e São José feita pela prefeitura, já foi concluída, com a colocação de piso provisório, e o trânsito da faixa do lado direito (lado da calçada - sentido bairro), deve ser liberada ainda nesta quarta-feira, dia 20.
RECISÃO DO CONTRATO
No dia 5 de dezembro, a Prefeitura de Ribeirão Preto rompeu o contrato com a Construtora Metropolitana, responsável pelas obras na Avenida Nove de Julho. Segundo o governo municipal, a construtora não cumpriu o que foi estipulado em contrato. Em função dos atrasos e do reduzido número de operários que trabalhavam nas obras – cerca de 12 contra os 25 estabelecido no contrato -, a construtora foi notificada cinco vezes pela prefeitura.
O prazo previsto para o fim da revitalização da avenida era de doze meses. Ou seja, em junho de 2024. “O rompimento com a Metropolitana, como divulgado anteriormente, foi por conta do não cumprimento do prazo estipulado em contrato para a entrega do primeiro trecho da reforma e revitalização da Avenida Nove de Julho”, declarou a pasta. Após cinco notificações e o rompimento do contrato, a Prefeitura a construtora em quase R$ 3 milhões. A reportagem tentou contato com a Construtora Metropolitana, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
LOJISTAS
O Comitê de Acompanhamento das Obras, formado por 22 instituições de classe que representam lojistas e empresários, tem cobrado da Prefeitura uma resolução para o problema. "Esperamos o máximo de urgência por parte da Prefeitura, para a realização da nova licitação. Tem de ser prioridade!", exigiu o Comitê em nota.
"Com a perspectiva de agravamento da situação e ainda mais prejuízos para os comerciantes da Nove de Julho e arredores, reforçamos nossa solicitação – já apresentada à Prefeitura – no sentido de que, em paralelo à licitação maior, sejam adotadas medidas, talvez por meio de uma licitação emergencial, pequena3 para a conclusão do trecho 1 das obras, ainda que de forma provisória, visando a liberação da avenida para a circulação de veículos e pessoas, até que o cenário seja decidido", acrescentam.
Além disso, as obras têm deixado parte da avenida no escuro, trazendo uma sensação de insegurança e abandono. "Diante da escuridão que se faz presente na avenida à noite, comprometendo a segurança de pessoas e empresas, solicitamos a implantação de iluminação especial para o canteiro de obras no trecho 1 inacabado", solicita o grupo que também pede por mais policiamento na área.
