MPF acusa secretário da Saúde de Ribeirão de improbidade administrativa
Stênio Miranda teve R$ 1,19 milhão bloqueados pela Justiça; MPF acusa secretário de não ter aplicado verba federal em assistência a usuários de drogas
A Justiça Federal bloqueou R$ 1,19 milhão do secretário de Saúde de Ribeirão Preto, Stênio Miranda, que responde duas ações propostas pelo Ministério Público Federal, por atos de improbidade administrativa, que teriam gerado prejuízo aos cofres federais. Stênio é acusado de utilizar de forma irregular os recursos federais transferidos ao município para a implantação de uma Casa de Acolhimento Transitório Infantojuvenil (CATi).
O Ministério Público Federal aponta que em fevereiro de 2012, o município recebeu R$ 468 mil do Ministério da Saúde para a criação e o custeio do espaço pelo período de um ano. No entanto, a verba só começou a ser empregada nas atividades da CATi em outubro de 2013.
A Casa de Acolhimento Transitório deixou de funcionar em 2014, além disso, o valor repassado pelo município ao projeto foi de apenas R$ 117 mil, um quarto do valor total. Ao MPF, o secretário afirmou que parte da verba teria sido utilizada para o custeio de outra Unidade de Acolhimento Infantojuvenil, porém a promotoria aponta que tal destinação seria ilegal, porque não se enquadrava no edital que regulou o repasse, e sequer teria sido comprovada.
Além disso, a justiça também acusa o secretário, a entidade Fraterno Auxílio Cristão da Cidade de Ribeirão Preto e seu ex-presidente, o padre Gilberto Kasper, por não terem entregado uma Unidade de Acolhimento Adulto (UAA). O MPF aponta que, em 2013, o município recebeu R$ 70 mil do Ministério da Saúde para a criação do espaço, valor que foi repassado à entidade. Porém, o MPF aponta que constatou que no local nunca funcionou.
O ex-presidente da fraternidade, o padre Gilberto Kasper, afirmou à reportagem do Portal Revide que a acusação contra ele e a fraternidade não procede, pois todo o dinheiro recebido pelo Ministério da Saúde foi aplicado na construção da unidade, e que tem laudos que comprovam que todo dinheiro recebido foi aplicado na obra.
Porém, ele alega que o valor destinado não compreendia o preço do terreno, de aproximadamente 400 metros quadrados, e que por isso, com a construção já iniciada, optou por ceder o terreno ao município, para que as obras sejam concluídas. A procuradoria contesta o argumento.
“Se tem uma pessoa que deu a vida pelo bom funcionamento da Fraternidade, essa pessoa fui eu”, afirmou o padre, que conta que optou por devolver o terreno à prefeitura, por não ter certeza do recebimento dos repasses por parte do município. O advogado do padre, Nuno Coelho, aponta que não houve desvio de dinheiro ou enriquecimento ilícito.
“Acontece que existe a crise de um contrato que não recebeu os recursos para ser concretizado”, afirma o padre, que teme que essa situação manche a imagem da fraternidade, o que, de acordo com ele, depende de apoio do público para sobreviver.
O Portal Revide questionou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. A informação é de que o secretário Stênio Miranda concederá uma entrevista coletiva para a imprensa nesta tarde.
Foto: Arquivo Revide
