Região Metropolitana de Ribeirão Preto só terá tarifa de telefone local em 2021
De acordo com a Anatel, inclusão de novas regiões só ocorre na revisão dos contratos de concessão, que acontece a cada cinco anos
Vai ficar apenas para 2021 a aplicação de tarifas locais de telefone fixo entre os municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, criada em julho de 2016. Isso porque, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faz a revisão da norma que prevê a medida a cada 5 anos, e a última revisão ocorreu em 2016.
Em 2011, foi sancionada a resolução 560/2011, que regulamenta a inclusão de novas regiões beneficiadas com a cobrança uniforme para um mesmo DDD. A determinação aponta que a medida deve ocorrer a cada cinco anos, conforme revisão dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
A última aconteceu em maio de 2016, e como é quinquenal, só deve ocorrer novamente no ano de 2021, de acordo com a Anatel.
A cobrança de tarifas locais entre os municípios da região metropolitana é realizada em diversas regiões do País, como a de São Paulo, Campinas, Santos, Vale do Paraíba, e Sorocaba, que foram unificadas em 2016, na última revisão.
A Região Metropolitana de Ribeirão Preto abrange 34 municípios, já o DDD 16 agrega 74 cidades. Mesmo assim, nem todas as cidades da região metropolitana serão beneficiadas na ocasião, pois alguns municípios, como Mococa (019), têm os DDDs diferentes. A unificação das tarifas só é válida para cidades com o mesmo código de área.
Tarifa de fixo mais em conta
A partir do dia 25 de fevereiro, passa a valer as novas tarifas de telefonia fixa. A queda em cobrança de ligações locais deve variar entre 10,58% e 12,75%, já para ligações interurbanas, as tarifas ficarão entre 3,98% e 7,41% mais baratas. O motivo é redução das taxas de interconexão.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
