Lei seca completa 10 anos nesta terça-feira, 19
Desde a aprovação, lei já poupou 40 mil vidas no trânsito, segundo pesquisa
A Lei Seca completa 10 anos nesta terça-feira, 19, e, segundo pesquisa realizada pela Escola Nacional de Seguros, já poupou 40 mil vidas no trânsito e 235 mil pessoas de invalidez permanente.
Neste período, segundo informações do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), Ribeirão Preto registrou mais de 3,5 mil multas aplicadas em operações do Programa Direção Segura.
Ano Multas Lei Seca em Ribeirão Preto
2008 156
2009 243
2010 211
2011 238
2012 148
2013 282
2014 370
2015 510
2016 767
2017 612
Para o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), autor do projeto que deu origem à lei em 2008, a Lei Seca gerou uma mudança de comportamento não apenas pelas ações punitivas.
"A modificação legislativa foi importante, mas mais importante é a modificação da própria sociedade, a percepção que ela teve de que a combinação de álcool e direção causa fatalidade”, destacou.
Leal percebe uma consciência ainda maior entre os jovens. “Uma geração que tá chegando agora, começando a tirar a sua carteira de habilitação com 18, 20 anos e que hoje já chega com outra cabeça, outra perspectiva”, conclui.
Na contramão
Se por um lado a Lei Seca diminui o número de acidentes, por outro, caso a população não se conscientize, o número de autuações cresceu. O total de autuações por embriaguez no volante em Ribeirão Preto duplicou nos últimos cinco anos.
Em 2013, segundo balanço do Programa Direção Segura, foram aplicadas 282 multas no município – seja por constatação de motorista alcoolizado ou recusa ao teste do bafômetro.
Já o ano de 2017 foi encerrado com um total de 620 autuações pelos mesmos motivos – mais do que o dobro de ocorrências registradas há cinco anos. Os dados foram divulgados pelo Detran.SP. Em 2017, a cada 100 mil veículos, 116 foram autuados. O número chegou ao ápice em 2016, quando 146 motoristas foram multados a cada 100 mil ocorrências na cidade.
Mais punição
Além da Lei Seca, o Governo sancionou a Lei Federal 13.546, em abril de 2018, que pune com mais rigidez os acidentes com vítimas cometidos por motoristas alcoolizados. Quem cometer homicídio ou provocar lesão grave ou gravíssima enquanto estiver dirigindo sob o efeito do álcool ou de outra substância similar, poderá ir preso e cumprirá pena de cinco a oito anos. Antes, a punição era de dois a quatro anos de reclusão.
Segundo o especialista em planejamento e gestão de trânsito, Luiz Gustavo Correa, a Lei demonstra um importante avanço na legislação de trânsito, “já que promove uma punição mais proporcional e adequada para aqueles que, ainda, insistem em dirigir sob o efeito de álcool ou outra substância similar que provoque dependência”.
Com informações da Câmara Notícias
Foto: Ibraim Leão
