Região de Ribeirão Preto recebe R$ 13 milhões em ISS arrecadado de pedágios
Valor arrecadado de janeiro a setembro totalizou R$ 364 milhões em repasses para 283 municípios paulistas
Entre janeiro e setembro deste ano, 15 prefeituras da região de Ribeirão Preto foram beneficiadas com cerca de R$ 13 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), de acordo com balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de R$ 253 milhões já foi repassado às cidades da região.
Ribeirão Preto foi a cidade que mais recebeu repasses, foram R$ 3,4 milhões entre janeiro e setembro. O município é seguido por São Simão, com R$ 2,1 milhões e Jardinópolis, com R$ 1,5 milhão.
A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba pode ser utilizada nas áreas em que o município considerar prioridade, seja saúde, segurança, educação, transporte ou infraestrutura, por exemplo.
A quantia arrecadada na região de janeiro a setembro apresenta uma queda de 8% em comparação ao mesmo período do ano passado quando foi atingida a marca de R? 14,6 milhões. Entre os municípios da região, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi Ribeirão Preto, com mais de R$ 3,4 milhões nos nove primeiros meses deste ano.
Já em todo o Estado de São Paulo, foram arrecadados R$ 364 milhões, compartilhados entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias.
Foto: Luan Porto
