Região de Ribeirão Preto recebe R$ 8,5 milhões em ISS arrecadado de pedágios
Valore são referentes aos repasses do primeiro semestre de 2020, estima Artesp
No primeiro semestre deste ano, 15 municípios da região de Ribeirão Preto receberam cerca de R$ 8,5 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), de acordo com balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de R$ 248 milhões já foi repassado às cidades da região. Somente para a cidade de Ribeirão Preto, foram repassados R$ 2,1 milhões no primeiro semestre. O segundo município que mais recebeu foi São Simão, com R$ 1,3 milhão e Sertãozinho aparece na terceira posição, com R$ 851 mil.
A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores.
Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja em saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo. Assim, parte das tarifas dos pedágios pode ser destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária, explica a Artesp.
A quantia arrecadada na região neste primeiro semestre apresenta uma queda de 9,88% em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre os municípios da região, Ribeirão Preto recebeu maior volume de repasse de ISS, com mais de R$ 2,1 milhões, nos seis primeiros meses deste ano. Em 2019, os repasses na região totalizaram R? 19,6 milhões.
Também receberam o valor da arrecadação as cidades de Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Guariba, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal e Taquaral.
Foto: Marcos Santos|USP Imagens (Ilustrativa)
