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Segundo CGU, licitação no valor de R$ 3 bilhões tem fortes indícios de irregularidades

CGU aponta irregularidade em licitação do MEC com empresa de Ribeirão Preto

Empresa ribeirão-pretana alega ter sido prejudicada por concorrentes na licitação

A Controladoria Geral da União apontou como suspeita uma licitação do Ministério da Educação (MEC) que tem, como uma das vencedoras, uma empresa de Ribeirão Preto. O pregão eletrônico foi aberto para a aquisição de equipamentos de tecnologia educacional, como laptops e tablets.

Porém, em algumas escolas, o número de equipamentos era superior ao de alunos. Em uma unidade de Minas Gerais, por exemplo, o Governo Federal pretendia adquirir cerca de 117 laptops por aluno. Após o relatório de auditoria CGU, em outubro, o certame foi encerrado.

Ao todo, a licitação custaria cerca de R$ 3 bilhões para os cofres públicos. A verba viria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelo pregão.

Duas empresas do Estado de São Paulo foram as vencedoras da licitação, a Movplan, de Ribeirão Preto e a Daruma, de Taubaté. A CGU levantou suspeitas quanto aos orçamentos enviados ao Ministério da Educação (MEC). A Movplan nega qualquer irregularidade e declara ter sido prejudicada pela concorrente na licitação.

Segundo a Controladoria, há indícios de que as empresas possam ter agido em conluio. Uma das principais provas, é o orçamento apresentado pelas licitantes. Os documentos contém o mesmo texto, o mesmo erro gramatical e foram emitidos de Taubaté, sede da Daruma.

"Nesse contexto, além de escassas as quantidades de propostas de cotação de empresas há o risco de algumas das propostas, aceitas pelo FNDE e que compuseram o Mapa de Preços da licitação, serem fictícias ou terem sido realizadas em conluio entre as empresas, o que compromete a lisura da pesquisa de preços desse certame", avalia o relatório da CGU.

O pregão foi lançado em 21 de agosto. A nomeação do atual presidente do Fundo, Rogério Dias, foi publicada no dia 29 do mesmo mês, no Diário Oficial da União. Dias é o segundo presidente do FNDE no ano. Entre fevereiro e agosto, o cargo era ocupado por Carlos Alberto Decotelli.

Orçamentos enviados pela Movplan e Daruma são idênticos, inclusive nos erros de gramática

Oferta e demanda

Um dos principais indícios de manipulação na compra dos equipamentos foi a grande quantidade de itens direcionados para algumas escolas. Segundo o levantamento, em 355 escolas a relação supera 1 laptop por aluno.

"No exame dos estudos técnicos preliminares verificaram-se inconsistências entre a demanda prevista e os quantitativos dos equipamentos licitados, bem como a ausência de motivação de especificações tecnológicas com possível restrição de competitividade”, afirma a Controladoria.

O caso que mais chamou a atenção na investigação foi a da escola municipal Laura Queiroz, em Itabirito, Minas Gerais. Embora a escola tenha 255 alunos, seriam enviados 30 mil laptops para o local. Cerca de 117 computadores por estudante.

Só na escola Laura Queiroz, com o cancelamento da licitação, o FNDE estima ter economizado cerca de R$ 54 milhões. 

Apesar do número de escolas com descompasso entre a oferta e a demanda corresponder a 4,5% do total –  355 escolas de 7,9 mil –, os casos identificados, segundo a CGU, levam ao entendimento de que a equipe de planejamento da contratação não fez uma análise crítica dos dados.

Outro lado

Em contato com a reportagem do Portal Revide, Esdras Santana, diretor executivo da Movplan declarou que a empresa foi prejudicada na licitação. O empresário se mostrou surpreso com a duplicação dos documentos.

Segundo ele, problemas com documentações passaram a ser recorrentes após o crescimento da empresa, mesmo quando toda a papelada estava correta.

"Também estou tentando entender o que está acontecendo. Nós somos pequenos, não somos uma grande empresa do ramo. Mas parece que estamos começando a incomodar", afirmou Santana.

O diretor acredita ter sido vítima de uma retaliação das grandes corporações do ramo na tentativa de tirar a Movplan das licitações. Além disso, declarou que já está em contato com os advogados para descobrir quem teria tentado prejudicar a Movplan na licitação.

O Portal Revide também tentou contato com a Daruma, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. 

Foto: CGU

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