Blitz nos terrenos termina com 87 autos de infração
Vistoria segue nesta terça-feira, na região Sul de Ribeirão Preto
O Departamento de Fiscalização Geral da Prefeitura de Ribeirão Preto iniciou nesta segunda-feira, dia 1 de fevereiro, o mutirão em terrenos particulares. Os fiscais começaram a varredura pela zona Sul, nos bairros City Ribeirão e Bonfim Paulista, gerando 87 autos de infração pela falta de limpeza e 30 notificações por má conservação, que significa falta de mureta, calçada ou passeio público danificado. Nesta terça-feira, os fiscais continuam o trabalho na região Sul.
A medida atende edital de notificação publicado no Diário Oficial do Município, em 28 de dezembro de 2014, que determinou o prazo de 30 dias para os proprietários de terrenos que estivessem em situação irregular, pudessem atender as exigências previstas em lei. O não cumprimento implicará na execução do serviço pela Prefeitura Municipal com a cobrança equivalente ao custo do serviço, do proprietário do imóvel, além de multa.
O mutirão visa preservar a saúde e qualidade de vida da população, já que a ausência de manutenção provoca riscos, como perigo de queda de muretas, falta de segurança, além de doenças causadas pela falta de limpeza, conforme explica o chefe da Fiscalização Geral, Luiz Carlos Vilela, e que já esclarece que na contracapa do carnê de IPTU o munícipe já recebe a notificação para manter os terrenos limpos.
“Nosso principal objetivo é conscientizar a população de que ela será a maior beneficiada com a iniciativa. Manter os terrenos limpos e devidamente legalizados, com mureta e calçada, evita vários problemas que prejudicam a população, como a proliferação de insetos e animais peçonhentos", ressaltou Vilela, chefe do Departamento.
Os valores das multas aplicadas a proprietários de terrenos irregulares obedecem tabela com base no valor da Ufesp – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, atualizada em 1º de janeiro de 2016.
Até 300 m²: 35 Ufesp – R$ 824,25
De 301 a 600 m²: 40 Ufesp – R$ 942,00
De 601 a 1000 m²: 45 Ufesp – R$ 1.059,75
Acima de 1001 m²: 60 Ufesp – R$ 1.413,00
Foto: Pedro Gomes
