"Nenhum caso foi tão cruel quanto esse", afirma procurador sobre doméstica resgatada
Idosa de 82 anos foi resgatada de trabalho escravo em Ribeirão Preto
Nesta quarta-feira, 7 de dezembro, autoridades do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Ribeirão Preto detalharam o caso de uma idosa de 82 anos resgatada em situação análoga à escravidão no bairro Ribeirânia, na zona Leste de Ribeirão Preto. Segundo o procurador do Trabalho em Ribeirão Preto, Henrique Correia, foi o caso mais cruel em que ele atuou.
“Em 16 anos de Ministério Público do Trabalho, peguei várias vezes trabalho escravo, mas nenhum caso tão cruel quanto esse. Foi meu primeiro caso de trabalho escravo doméstico e como a denúncia chegou sem elementos, inicialmente até achei que era uma denúncia sem fundamentos. Mas nós, fiscalização e Ministério Público, somos pagos para fazer cumprir a lei e fomos lá e identificamos essa situação trágica, traumática”.
Em operação realizada no dia 24 de outubro, a empregada doméstica de 82 anos foi resgatada após trabalhar por 27 anos sem remuneração ou folgas. “No Direito, nós temos um instituto que é o dano existencial, que é quando você mata o futuro da pessoa. Você aniquila as chances de futuro. Ela não teve chance de ter uma vida minimamente digna, de convívio social. É um caso muito triste e juridicamente condenável”, disse Correia.
Denúncias
O caso foi descoberto após o MPT receber uma denúncia anônima de que nas redondezas do endereço indicado havia uma senhora que pedia cigarros e álcool, e que trabalhava de forma escrava.
“No dia 24 de outubro fizemos a abordagem específica da residência onde trabalha e morava a trabalhadora. No primeiro momento conseguimos acesso à trabalhadora, mas logo a seguir a patroa surgiu e tentou, de forma bastante veemente, atrapalhar o processo de fiscalização. Ela inclusive não deixava que a trabalhadora apresentasse documentos para se identificar civilmente nem que conversasse conosco”, explicou a auditora-fiscal, Jamile Freitas Virgínio, durante a coletiva.
A auditora também ressaltou a importância da realização da denúncia do trabalho escravo. “Muitas vezes é essa denúncia que nos dá condição de fazer o nosso trabalho, de resgatar a vida dessa pessoa. Pelo que denunciem o trabalho escravo, ele não é correto, não é normal e não tem que ser aceito. Temos vários canais de denúncias, o Sistema Ipê do Ministério do Trabalho garante o anonimato, então você pode denunciar de maneira bastante tranquila no Sistema Ipê”.
“Esse caso chama muito a atenção pois estamos falando de Ribeirão Preto, que é uma das cidades mais ricas de São Paulo, que é o Estado mais rico do país. E também estamos falando, não que isso justifique, mas estamos falando de uma família que tinha posses, tinha condições de pagar o mínimo para essa trabalhadora”, completou Virgínio.
Denuncie
Caso você saiba de algum caso de suspeita de trabalho análogo à escravidão, denuncie. As denúncias podem ser encaminhadas de forma anônima neste link: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/
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Foto: Arquivo Revide
