Estabelecimentos comerciais estão proibidos de usarem canudos plásticos no Estado de São Paulo
Em 2018, Câmara de Ribeirão Preto rejeitou um projeto de lei que pretendia proibir a distribuição na cidade
A distribuição de canudos plásticos está proibida em todos os estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo. Um Projeto de Lei (PL) que proíbe o fornecimento do material foi sancionado pelo governador João Doria (PSDB) no último sábado, dia 13 de julho. O assunto já havia sido discutido na Câmara de Ribeirão Preto em 2018, mas os vereadores votaram contra um projeto que visava a proibição da distribuição. Agora, por conta da lei estadual, a cidade precisa cumprir a medida.
O PL é de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM) e veda a distribuição destes materiais em hotéis, bares, restaurantes, padarias, clubes, entre outros. A nova ordem informa que os canudos que forem utilizados a partir de agora devem ser confeccionados por materiais recicláveis, biodegradáveis ou comestíveis.
Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial que fornecer o material está sujeito a uma multa de R$ 530 a R$ 5.306, podendo ser aplicado em dobro em caso de reincidência.
Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto, no mês de agosto de 2018, um projeto do vereador Luciano Mega (PDT), que pretendia proibir o fornecimento de canudos, foi reprovado pela Câmara. Mega ainda chegou a apresentar um substitutivo, que relaxava o texto, mas teve somente o apoio de dois vereadores - Marcos Papa (Rede) e Alessandro Maraca (MDB). Na sessão que votou o projeto, houve um grande debate, com parlamentares argumentando contra a proibição no plenário.
Após a negação, o parlamentar incentivou a criação do “Dia Municipal Sem Plástico Descartável”, celebrado, mensalmente, no dia 25. Para Mega, o melhor caminho é dar início à discussão do tema por meio da conscientização e não da abolição do uso dos canudos de forma direta. “É um trabalho que fazemos junto à população em busca de um melhor ambiente a todos. Estamos com projetos de reciclagem. Como alguns lugares ainda usam os canudos, que estes sejam recicláveis no município”, afirma.
Em um dia, se metade da população da cidade consumir alguma bebida com o acessório, serão utilizados 347 mil. Em um mês, cerca 10 milhões de canudinhos podem ser jogados fora. No ano, o número chega a 125 milhões.
Sobre a nova medida, Mega disse que a decisão do governador é favorável ao Estado. “Foi uma falta de sensibilidade não aprovar a Lei em Ribeirão. É um retrocesso. Nós estamos reapresentando na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 16, a lei que proíbe o uso de canudo e de copo nos estabelecimentos municipais, mas isso ainda vai ser discutido com a sociedade e eventualmente será apresentado um substitutivo de comum acordo. Não quero impor nada, tem que ser algo decidido por todos”, conclui o vereador.
Foto: Divulgação e Foto: Thaisa Coroado
