Feriado prolongado altera funcionamento do Poupatempo
Em algumas cidades, feriado prolongado irá durar seis dias
O expediente dos postos do Poupatempo em todo o Estado de São Paulo será alterado em razão do feriado prolongado, que tem início no dia 15 de novembro, Proclamação da República. Além da data, algumas cidades também possuem o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, como ponto facultativo.
Contudo, em Ribeirão Preto, a Consciência Negra não faz parte do calendário oficial de feriados e pontos facultativos. Com isso, o Poupatempo da cidade fecha na quinta-feira, 15 de novembro e reabre na segunda-feira, 19. Na Capital, por exemplo, o órgão fecha na quinta-feira, 15, e só reabre na quarta-feira, 21.
Desde 2016, o Dia da Consciência Negra não é mais feriado em Ribeirão Preto. No final de 2015, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considerou ilegal a Lei Municipal 10.057 de 2004, que institui o “Dia da Consciência Negra em Ribeirão Preto”.
O processo teve início com uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, a partir de uma representação do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). O município chegou a recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal Federal (STF), mas não obteve sucesso no pedido.
Sob supervisão de Marina Aranha.
Foto: Bruno Santos/ A2 FOTOGRAFIA
