Gaeco apura esquema ilícito em licitações na região de Ribeirão Preto
Foram cumpridos mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão em diversos municípios da região sobre suspeitos de fraudarem licitações do lixo
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, deflagrou nesta quinta-feira, 9, a Operação Purgamentum, que investiga fraudes em licitações do contrato da coleta de lixo em cidades do interior de São Paulo e Minas Gerais. Foram cumpridos mandados de prisão na região de Ribeirão Preto.
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Um dos contratos sob suspeita é o acordo para a coleta do lixo em Barretos, no valor de R$ 15 milhões, que foi fechado neste ano. Um dos proprietários da empresa que realiza a coleta na cidade foi preso temporariamente durante a operação.
O promotor do Gaeco Frederico de Camargo, que atua na investigação, aponta que o esquema envolve diversos municípios. As fraudes ocorreram em Barretos, Paulínia e Sumaré – as duas últimas na região de Campinas – mas os mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva em São Paulo ocorreram em Ribeirão Preto, Monte Alto, Patrocínio Paulista, Batatais, Paulínia, Sumaré e Campinas.
De acordo com o promotor, as empresas combinavam entre si os valores apresentados na concorrência, já definindo antecipadamente quem seria a vencedora do pregão. Até o momento, não foi identificado a participação de agentes públicos, embora isso não esteja descartado.
“As pessoas que foram presas tiveram conluio na licitação. O ajuste ocorria entre as próprias empresas. Elas simulavam disputas, mas eram apenas um plano de fundo, já que o resultado estava destinado a uma empresa pré-determinada”, destaca Camargo, que aponta que os valores envolvidos são milionários.
As investigações da Operação Purgamentum ocorrem a pelo menos cinco meses, e iniciou-se na promotoria de Passos, interior de Minas Gerais, já que uma das empresas envolvidas tem sede naquele município.
Elas são acusadas de associação criminosa e fraude em licitação. Não foi encontrado nenhuma fraude no contrato do lixo de Ribeirão Preto. Porém, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão no município, além de duas pessoas terem sido presas na cidade.
Por meio de nota, o Serviço autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Barretos confirmou que agentes do Gaeco estiveram na manhã desta quinta na sede da autarquia, cumprindo mandado de busca de documentos do contrato para o serviço de disposição final de resíduos sólidos, e que forneceu aos investigadores toda a documentação solicitada.
Foto: Amanda Bueno
