Governo de São Paulo veta projeto de lei que acaba com meia-entrada
Veto foi assinado na manhã deste sábado, 30, pelo presidente da Alesp e governador em exercício Carlão Pignatari (PSDB)
O governo do Estado de São Paulo vetou, na manhã deste sábado, 30, o projeto de lei que pretendia acabar com a meia-entrada em bilheterias de categorias específicas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Assinado pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) Carlão Pignatari (PSDB), que está como governador em exercício. O veto mantém a lei federal constituída desde 2013, que garante o direito de acesso às categorias de cultura e lazer para idosos, estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda.
"Como governador, vetei o projeto que acabaria com a meia-entrada em São Paulo. Foi uma recomendação da própria assessoria técnica do Governo do Estado de São Paulo. A matéria é de competência federal e eu, pessoalmente, não concordo com a penalização dos jovens e idosos. Assim, o benefício continua valendo", escreveu Pignatari nas redes sociais.
Aprovada pela Alesp na quarta-feira, 27, com autoria do deputado estadual Arthur do Val (Patriotas), o projeto assegurava de que pessoas com idades entre 0 e 99 anos também seriam beneficiadas com o valor padrão, já que segundo o deputado, o valor sem o benefício é o dobro da cobrança feita pelos empresário.
Imagem: Divulgação Alesp
