Justiça derruba liminar que mantinha supermercado aberto em Ribeirão Preto
Rede Savegnago Supermercados havia conquistado o direito de manter atividades durante período de restrição
O Ministério Público Estadual (MP-SP) contestou na Justiça a liminar concedida à rede Savegnago Supermercados, que permitia a abertura das lojas durante a Fase Emergencial Restritiva em Ribeirão Preto. A Justiça acatou o pedido do MP-SP e suspendeu a liminar da rede.
A decisão é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Em trecho do despacho, o presidente afirma que a suspensão da liminar "constitui medida excepcional e urgente, destinada a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas e não constitui sucedâneo recursal".
A Prefeitura de Ribeirão Preto decretou Fase Emergencial Restritiva no município de 27 a 31 de maio, em razão da alta no número de casos de Covid-19 e aumento nos índices de ocupação de leitos dos hospitais da cidade. Nesse período, supermercados podem funcionar apenas por delivery ou drive thru.
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