Manifestantes protestam contra o rol taxativo nesta quarta-feira, dia 8 de junho, em Ribeirão Preto
Superior Tribunal de Justiça vota se o rol de atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar será taxativo ou exemplificativo
Nesta quarta-feira, dia 8 de junho, manifestantes promovem um proteste em frente ao Theatro Pedro II, às 13h30, contra a votação do rol taxativo que acontece às 14h no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
No julgamento, os ministros decidirão se o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será exemplificativo, permitindo a adição de novas terapias e tratamento não listados, ou taxativo, que restringe a cobertura aos procedimentos listados, sem exceções.
Esta é a terceira manifestação promovida por ativistas em Ribeirão Preto, que já aconteceu nos dias 24 de fevereiro e 27 de abril. “O rol taxativo estava em vias de ser votado e devido à pressão que fizemos o STJ adiou a votação e hoje vamos nos reunir. O rol da ANS tem uma lista de procedimentos que os convênios precisam cumprir, e ele é muito desatualizado, tem limites de terapias. Então muitas pessoas entram com ação judicial e tem a possibilidade de conseguir esses tratamentos com pedido médico”, explica a ativista Tamara Nery.
Segundo a ativista que administra o perfil Amor Attypico (@amorattypico) no Instagram, a aprovação do rol taxativo pode afetar diretamente crianças e adolescentes autistas que precisam do tratamento ABA (Análise do Comportamento Aplicada). “Se for aprovado hoje, essas pessoas que tem um processo elas podem perder. Já tem liminares sendo derrubadas na Justiça por causa dessa prerrogativa do rol, desde que foi assinada uma base legal para o rol taxativo, a uns dois meses, por projeto de lei”.
“Fico muito preocupada principalmente com as pessoas que tem filhos com doenças raras, e quem não tem plano de saúde também vai ser prejudicado, pois vai sobrecarregar a fila do SUS já que muitas pessoas vão deixar de pagar o plano porque não vai valer a pena, e a gente faz a seguinte pergunta de quem é o interesse?” completa Nery.
Fotos: Divulgação
