Moradores do Jardim Paulista questionam abertura da Fundação Casa no bairro
Vizinhos argumentam que taxa de criminalidade pode subir no bairro; Fundação alega que jovens são assistidos por profissionais
Moradores e comerciantes do bairro Jardim Paulista, em Ribeirão Preto, questionam a instalação de uma unidade do regime semiaberto da Fundação Casa, na rua Piracicaba. O local deverá abrigar 20 jovens e adolescentes no regime semiaberto. O anúncio foi publicado no Diário Oficial no final de novembro.
Para tentar impedir a instalação da unidade no bairro, foi criado o Grupo Solidário do Jardim Paulista, em que as pessoas que vivem na região, conversam e buscam soluções para que o governo encontre outro lugar para a Fundação.
Em apenas três dias, os moradores coletaram cerca de 700 assinaturas. Além de mobilizarem o Ministério Público, vereadores e deputados. “Estivemos na Câmara Municipal na terça-feira, 7. Tivemos uma reunião com o vereador João Coraucci. Também conversei com o Mauricio Gasparini, presidente da comissão de segurança pública, que já foi morador do bairro”, disse a advogada Fabíola Coelho, uma das representantes do grupo.
Em uma sessão deliberativa na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o deputado Ricardo Silva (PSB), ressaltou a importância do programa, mas solicitou que o governo estadual reavalie o lugar. "Sabemos que a Fundação Casa é importante e que os menores precisam de atendimento, mas também é preciso que o governo estadual veja um local mais adequado”.
Ainda, em ofício, o deputado disse que compreende a necessidade e o direito de ressocialização de jovens e adolescentes. ”As políticas públicas não são suficientes para sanar muitas coisas. Os governos devem existir para elaborar e zelar pelo cumprimento de regras, sem se esquecer de oferecer a oportunidade de reparação de erros. E, junto com isso, aperfeiçoar aquilo que possa evitar o ingresso de qualquer pessoa em situação nesse sentido”.
Na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, o vereador Jean Corauci (PSB) também se pronunciou dizendo que a prefeitura expediu um alvará para que a Fundação Casa pudesse ficar na casa. “O que não conseguimos entender é porque este alvará não foi expedido em outros bairros, mas neste foi. Não sabemos o que levou a instituição a sair do local em que estava”.
Fundação Casa
Em nota, a Fundação disse que a decisão de alterar o endereço do Centro de Semiliberdade de Ribeirão Preto foi amparada no princípio da economicidade, e que a medida segue a determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), prevê a instalação o Centro em locais onde os adolescentes tenham facilidade para usar os equipamentos disponíveis da comunidade para estudar, trabalhar, praticar atividades físicas e realizar cursos profissionais.
"Os adolescentes são assistidos por uma equipe multidisciplinar, que conta com Psicólogo, Assistente Social, Pedagogo, Agentes Educacionais e Agentes de Apoio Socioeducativos. Esses profissionais buscam proporcionar aos adolescentes sua reinserção na sociedade de forma digna e produtiva, valorizando a educação e o trabalho. Nos finais de semana, os jovens são encaminhados para o convívio com seus familiares, retornando ao centro de Semiliberdade no início da semana para dar continuidade a medida".
Por outro lado, Fabíola argumenta que a Fundação Casa não é um local apropriado para os jovens. "Dizem que esses meninos vão trabalhar e estudar, e que irão lá só para dormir. A Casa já está na Vila Seixas e vai mudar para cá por causa do valor do aluguel. As informações que temos é que de onde ela passou, por meio de testemunhas que moraram perto desta unidade houve um aumento no número de criminalidade e que os meninos que estavam nessas casas na época davam muito trabalho com brigas e ameaças as pessoas".
Nesta quarta-feira, 15, alguns moradores que representam o bairro e diretores da Fundação Casa realizarão uma reunião para tratar do tema. "No processo licitatório existem muitas exceções, por isso estamos indo atrás. Essa situação é um desses casos. Apesar da decisão ter sido feita sem licitação está dentro da lei, mas não teve uma consulta popular que apesar de não ser obrigatório seria uma ética. Esse é um bairro muito antigo e tradicional que está em torno do Centro. Já estamos em contato com o Ministério Público, dependendo do que for discutido nessa reunião vamos entrar com uma ação judicial", finaliza Fabíola.
Foto: Redes Sociais
