Obras no Centro de Ribeirão Preto vivem impasse jurídico e fim parece distante
Suspensão de verba após ação do Governo do Estado fez Prefeitura abrir os cofres municipais e adiar finalização do projeto de revitalização
Ruas bloqueadas, terra e uma aparente sensação de que o canteiro de obras instalado há quase dois anos no Centro de Ribeirão Preto chegou para ficar. No máximo, mudar de quarteirão. Essa é a realidade de quem mora ou trabalha no quadrilátero central. “Tivemos uma redução de metade do movimento nesse tempo de obras, ficou difícil chegar no Centro”, conta Paulo Laércio. Ele tem uma loja de aparelhos eletrônicos e assistência técnica na rua Marcondes Salgado, uma das ruas fechadas há quase um ano.
As obras no Centro são fruto de um convênio da Prefeitura com o Governo do Estado de São Paulo e, segundo a atual administração, foram identificadas irregularidades no processo licitatório da contratação da empresa responsável pelo trabalho. “Fomos notificados pelo Governo do Estado de que a licitação foi feita com base na antiga Lei 8.666/1993, que já estava revogada, quando deveria ter seguido a nova Lei 14.133/2021. Diante disso, para evitar mais prejuízos à população, vamos finalizar as intervenções em andamento com recursos próprios”, anunciou o prefeito Ricardo Silva.
A Lei mais recente trouxe mudanças importantes nos processos de licitação e contratação pública. Entre as principais alterações estão a introdução de novas modalidades de licitação, critérios de julgamento mais amplos e a exigência de maior transparência e planejamento nas contratações. A transição entre as leis exigiu adaptações por parte dos órgãos públicos. No caso de Ribeirão Preto, a não observância da nova legislação resultou em uma ação judicial movida pelo governo estadual e, consequentemente, na suspensão dos repasses.
As obras de revitalização de galerias pluviais e corredores de ônibus no Centro começaram em julho de 2023. Segundo a Prefeitura, são sete quilômetros de extensão, passando por 90 quarteirões do Quadrilátero Central. Os novos corredores de ônibus abrangem as avenidas Jerônimo Gonçalves, Francisco Junqueira, Nove de Julho e Independência, além das ruas Visconde de Inhaúma, Barão do Amazonas, Florêncio de Abreu e Lafaiete.
O projeto faz parte do programa Ribeirão Mobilidade, criado em 2017, que abrange 30 grandes obras viárias para melhorar o trânsito e o transporte coletivo em toda a cidade. Ao todo, são 11 corredores de ônibus interligados com o objetivo de unir as quatro regiões da cidade por uma malha viária de 56 km de extensão.
Atualmente, as obras acontecem nas ruas São José e Marcondes Salgado, além da avenida Nove de Julho. As intervenções visam melhorar a infraestrutura da região, mas acabaram enfrentando desafios inesperados. No ano passado, os atrasos foram justificados pela administração anterior após a constatação de que as redes de água, esgoto e gás precisariam ser totalmente substituídas, fato que o projeto inicial não previu. “Essas redes têm mais de 50 anos, são muito antigas. Este serviço acabou atrasando o andamento das obras do corredor”, contou em maio do ano passado o então secretário de Obras, Pedro Pegoraro.
Agora, a Prefeitura garante que as obras já iniciadas terminarão até abril graças a um aporte de R$ 7 milhões dos cofres municipais (valor que antes seria custeado pelo convênio estadual). O projeto completo das obras no Centro deve custar R$ 32 milhões.
SÓ O QUE JÁ COMEÇOU
Inicialmente, todas as obras no Centro deveriam ser finalizadas até abril próximo. Agora, porém, apenas as obras já iniciadas devem terminar dentro do prazo. “Diante da necessidade de um novo processo licitatório, a administração municipal optou por suspender a abertura de novas frentes de trabalho, como a obra de drenagem na Rua Marcondes Salgado, que ainda não havia sido iniciada”, anunciou a prefeitura em nota. “Nosso foco, neste momento, é concluir o que já foi aberto para minimizar os transtornos à região central. A ampliação do projeto só poderá ocorrer após um novo processo licitatório dentro das normas vigentes”, disse a secretária interina de Obras Públicas, Juliana Ogawa.
Enquanto isso, a sensação entre os comerciantes das áreas afetadas é de apreensão. “Preferíamos que tudo isso acabasse logo, pra gente poder se planejar ter um pouco de esperança de melhora no movimento”, conta Paulo Laércio. Embora a maioria dos comerciantes entenda que as obras eram necessárias, a execução é criticada desde o início das mudanças. “Nos últimos meses de 2024 tudo ficou praticamente parado, nada andou. Neste início de ano sentimos que houve uma movimentação, mas novamente tudo voltou a um ritmo bastante lento”, conta Durval Campos Júnior, que tem um açougue nas esquinas das ruas São José e Prudente de Morais.
Levantamento do Centro de Pesquisas do Varejo (CPV), do Sindicato do Comércio Varejista (Sincovarp) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), junto aos comerciantes da região central mostrou que houve uma queda de 35% no quadro geral de funcionários das empresas. Enquanto 75% dos empreendedores disseram que tiveram de demitir, 23% conseguiram manter o número de colaboradores e apenas 2% aumentaram o quadro de colaboradores entre maio de 2023 e o início deste ano.
A Prefeitura disse apenas que a verba usada para a conclusão de parte das obras “poderia ser destinada a outros investimentos ou despesas”, mas não confirmou quais. Sobre a nova licitação para a conclusão total das obras na região central, a administração ainda não divulgou datas. “Esperamos que tudo se resolva logo, mais um ano assim e mais gente vai desistir. O Centro perde”, lamenta Durval.
Fotos: Lucas Nunes
