Operação investiga possíveis abusos em postos de combustíveis de Ribeirão Preto
Ação do Ipem-SP ocorreu na manhã desta segunda-feira (13), e ao menos cinco postos da cidade foram examinados
Ao menos cinco postos de combustíveis de Ribeirão Preto estão sendo investigados pela “Operação Lince”, que começou na manhã desta segunda-feira, 13,. A ação é comandada pelo Ipem, Procon e ANP, e o objetivo é encontrar possíveis abusos nos estabelecimentos.
Os postos em que forem constatadas irregularidades têm até dez dias para apresentar defesa junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, em caso de infração gravíssima.
A operação acontece neste momento, e o texto será atualizado conforme a divulgação de novas informações.
Procedimento padrão
Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição destes equipamentos, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos.
Caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária.
Detectada a fraude, é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Operação antiga
Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 104 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 1.543 bombas de combustíveis com 242 reprovações. Sendo emitidos 242 autos de infração.
Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 297 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 3.759 bombas de combustíveis com 976 reprovações. Sendo emitidos 1.030 autos de infração.
De janeiro a novembro de 2020, o Ipem-SP fiscalizou 366 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 5.820 bombas de combustíveis com 1.009 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 325 placas e 506 pulsers, sendo emitidos 814 autos de infração.
Em 2019 o Ipem-SP fiscalizou 175 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 2.500 bombas de combustíveis com 709 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 243 placas, 392 pulsers, 40 fiações, sendo emitidos 681 autos de infração.
Em 2018 o Ipem-SP fiscalizou 329 postos de combustíveis, verificou 4.463 bombas com 595 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 125 placas, 104 pulsers, 7 fiações e emitidos 485 autos de infração.
Em 2017 o Ipem-SP fiscalizou 329 postos de combustíveis, verificou 4.749 bombas com 811 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 344 placas, 324 pulsers, 18 fiações, e emitidos 636 autos de infração.
Em 2016, desde o início da operação especial, no mês de maio até dezembro, foram 4.271 postos fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo emitidos 1.425 autos de infração. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fiações.
O nome da operação é inspirado no animal Lince. O mamífero é conhecido pela luminescência de seus olhos refletores e, além disso, o felídeo se caracteriza pela agilidade.
*Com informações do Portal Thathi
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
